18/09/2023 21:06

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:06

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:29

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:16

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:09

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 07:02

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:27

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 0003337-56.2015.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 9.456,00 Parte autora: L.

V.

M.

M., CPF nº *43.***.*47-84 Advogado: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059, REJANE MARIA DE MELO GODINHO, OAB nº RO1042, EDMAR FELIX DE MELO GODINHO, OAB nº RO3351 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Conforme noticiado (ID 94790076), a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo.

Arquivem-se imediatamente. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 22 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA EXEQUENTE: L.

V.

M.

M., RUA C 025 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 9.456,00
22/08/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:40

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:50

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:10

Expedição de Alvará.
03/08/2023 14:33

Processo Desarquivado
03/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:43

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:39

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: [email protected] Processo : 0003337-56.2015.8.22.0010 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo : L.

V.

M.

M.

Advogados do(a) EXEQUENTE: DILMA DE MELO GODINHO - RO6059, REJANE MARIA DE MELO GODINHO - RO1042, EDMAR FELIX DE MELO GODINHO - RO3351 Polo passivo : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, ficam as partes intimadas, da(s) RPV(s) expedida(s) para que querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual impugnação.

Rolim de Moura, 30 de maio de 2023.

JANETE DE SOUZA Técnico Judiciário
30/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 0003337-56.2015.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 9.456,00 Parte autora: L.

V.

M.

M., CPF nº *43.***.*47-84 Advogado: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059, REJANE MARIA DE MELO GODINHO, OAB nº RO1042, EDMAR FELIX DE MELO GODINHO, OAB nº RO3351 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Aduz o exequente que existem valores remanescentes a serem adimplidos pela autarquia previdenciária.

Intimada do pleito, o INSS concordou com os cálculos apresentados (ID. 87414968).

Assim, expeça-se Precatório ou RPV, conforme o caso.

Caso o valor ultrapasse o limite legal para recebimento por meio de RPV e a parte renuncie ao valor excedente para receber pelo meio mais célere (RPV), desde já, homologo eventual renúncia para que seja possível o(a) credor(a) receber por meio de RPV.

Após a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s) nos autos, nos termos do art. 10, da Resolução n. 168/11, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Nada sendo apresentado em contrário, remeta(m)-se a(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Aguarde-se no arquivo provisório a informação quanto ao pagamento do(s) requisitório(s).

Vindo a informação do pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do exequente ou de seu patrono (caso possua poderes para tanto).

Por fim, nada mais havendo, façam os autos conclusos para extinção, na forma do art. 924, inciso II, do CPC Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 18 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: L.

V.

M.

M., CPF nº *43.***.*47-84, RUA C 025 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:56

Conclusos para despacho
22/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:52

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:49

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:39

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:32

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 13:10

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 07:38

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
11/10/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:16

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 30/09/2022 23:59.
22/09/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:49

Expedição de Alvará.
19/09/2022 12:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:32

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:27

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:22

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 30/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:40

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.
05/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 00:41

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:38

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:34

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:31

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 03/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
12/07/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
28/04/2022 20:18

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 08:00

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 08:00

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 07:59

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 07:59

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:13

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.
28/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:39

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:37

Outras Decisões
29/12/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:48

Conclusos para despacho
01/11/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:09

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:05

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:04

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:04

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:55

Publicado DECISÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:18

Outras Decisões
13/07/2021 11:28

Juntada de Certidão
31/03/2021 14:11

Conclusos para decisão
31/03/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 05:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 05:52

Processo Desarquivado
18/03/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 14:50

Juntada de Certidão
26/02/2020 17:08

Arquivado Provisoriamente
26/02/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.
11/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 14:53

Expedição de Alvará.
06/02/2020 17:59

Movimento Processual Retificado 06/02/2020 17:59 - Expedição de Alvará.
04/02/2020 00:17

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 03/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 13:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 17:58

Juntada de Certidão
29/11/2019 00:36

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 28/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 07:50

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2019.
04/11/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:28

Juntada de Certidão
15/10/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 08:17

Decorrido prazo de LEO VITOR MARTINS MACHADO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 08:12

Decorrido prazo de EDMAR FELIX DE MELO GODINHO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 07:58

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE MELO GODINHO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 07:53

Decorrido prazo de DILMA DE MELO GODINHO em 07/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 03:32

Publicado DESPACHO em 16/09/2019.
12/09/2019 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:45

Outras Decisões
02/05/2019 10:54

Conclusos para despacho
02/05/2019 10:52

Processo Desarquivado
30/04/2019 10:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/04/2019 08:41

Juntada de Certidão
10/04/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 08:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2019 12:40

Arquivado Definitivamente
07/03/2019 03:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2019 23:59:59.
17/01/2019 12:39

Juntada de Certidão
09/01/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 00:16

Publicado CERTIDÃO em 22/01/2019.
19/12/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 17:09

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2018 17:08

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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