14/07/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 14:34

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
29/06/2023 07:50

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:43

Expedição de Ofício.
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.
20/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 14:08

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:41

Expedido alvará de levantamento
19/06/2023 07:41

Determinado o arquivamento
16/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 01:56

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.
22/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7075300-85.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA A Requerida ofereceu proposta de acordo (ID 89032675) que foi aceita pelo Requerente (ID 90490586) Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas.

Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários.

No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:46

Homologado o pedido
10/05/2023 07:25

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 02/05/2023 23:59.
31/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:58

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:49

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 01:45

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
19/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 10:51

Conclusos para despacho
16/01/2023 21:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
11/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:06

Declarada incompetência
22/12/2022 09:13

Conclusos para decisão
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 01:05

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
16/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 07:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:33

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 25/11/2022.
24/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:14

Determinada a emenda à inicial
23/11/2022 08:46

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:21

Publicado DESPACHO em 21/11/2022.
18/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 20:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:06

Determinada a redistribuição dos autos
15/11/2022 19:15

Conclusos para decisão
13/11/2022 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 11/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES CARVALHO FILHO em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:48

Publicado DESPACHO em 20/10/2022.
20/10/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 10:14

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
20/10/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:25

Determinada a emenda à inicial
17/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
17/10/2022 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:13

Determinada a redistribuição dos autos
15/10/2022 20:11

Conclusos para decisão
15/10/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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