13/10/2023 18:28

Decorrido prazo de INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:28

Decorrido prazo de REGINALDO ANCELMO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:12

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:11

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:11

Decorrido prazo de YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:05

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 00:51

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 00:40

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:40

Decorrido prazo de YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO ANCELMO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:11

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.
21/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:20

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 08:43

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC
05/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:57

Audiência Conciliação - JEC realizada para 05/07/2023 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/07/2023 15:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:06

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:46

Decorrido prazo de YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:42

Decorrido prazo de INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038333-41.2022.8.22.0001 REQUERENTE: REGINALDO ANCELMO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320 REQUERIDO: INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA - AM16047 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 05/07/2023 09:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 23 de maio de 2023.
23/05/2023 11:46

Recebidos os autos.
23/05/2023 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:42

Audiência Conciliação - JEC designada para 05/07/2023 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
23/05/2023 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2023 08:48

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
12/05/2023 01:57

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.
12/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 11:51

Conclusos para julgamento
11/11/2022 11:51

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
11/11/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:25

Juntada de Petição de juntada de ar
29/06/2022 10:21

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:24

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 11:12

Recebidos os autos.
09/06/2022 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/06/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:16

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
02/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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