TJRO - 0801401-12.2023.8.22.0000

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513644/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2496493/RO

17/06/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/06/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543193/2025

13/06/2025 12:59

Protocolizada Petição 543193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 513644/2025 -

06/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 513644/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 513644/2025

05/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 513644/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 173159/2024 - AgInt

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173159 - AgInt no AREsp 2496493 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173159/2024 - AgInt no AREsp 2496493/RO

22/05/2025 18:39

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 26/05/2025 (data final do julgamento).

22/05/2025 06:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 457204/2025

22/05/2025 06:19

Protocolizada Petição 457204/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/05/2025

16/05/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173159/2024 - AgInt no AREsp 2496493/RO

16/05/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1846109 (2021/0057532-1)

02/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173159/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173159 - AgInt no AREsp 2496493 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00173159 - AgInt no AREsp 2496493

18/04/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250489/2024

04/04/2024 15:43

Protocolizada Petição 250489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 173159/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173159/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 173159/2024

07/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 173159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

15/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Conheço do agravo de SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA