25/07/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:30

Determinado o arquivamento definitivo
16/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:54

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:56

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 01:48

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:28

Processo Desarquivado
17/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:38

Processo Desarquivado
03/12/2024 12:38

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:47

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:40

Publicado DESPACHO em 23/07/2024.
22/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/06/2024 07:36

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 00:18

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 01:30

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
27/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.
18/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:55

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:56

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:37

Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 07:38

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:33

Conta Atualizada
15/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:25

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.
14/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
14/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 08:56

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 05/05/2023 23:59.
10/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 13:02

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:24

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 00:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:14

Recebidos os autos
05/01/2023 10:29

Juntada de termo de triagem
27/07/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2022 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:51

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:40

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 24/03/2022 23:59.
18/04/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
02/03/2022 06:13

Publicado SENTENÇA em 03/03/2022.
02/03/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
25/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2022 10:13

Conclusos para julgamento
15/12/2021 00:01

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:10

Decorrido prazo de SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOAL em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO CACOAL em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:53

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 26/08/2021 23:59.
05/08/2021 07:33

Juntada de documento de comprovação
03/08/2021 00:30

Publicado DECISÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 17:09

Outras Decisões
29/07/2021 09:20

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:20

Juntada de Certidão
27/07/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO CACOAL em 26/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:18

Outras Decisões
04/06/2021 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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