TJRO - 0809649-98.2022.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 09:17
Juntada de documento de comprovação
-
26/06/2024 08:19
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 14:25
Juntada de Decisão
-
20/12/2023 00:11
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:11
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:11
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:02
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:02
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:02
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 19/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
24/11/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/11/2023 01:31
Publicado DESPACHO em 24/11/2023.
-
23/11/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
23/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 06:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
07/11/2023 06:57
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 06:57
Juntada de Petição de
-
07/11/2023 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
28/09/2023 00:01
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:01
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de HELITON SANTOS DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de HELITON SANTOS DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 27/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/09/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 25/09/2023.
-
22/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/09/2023 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
21/09/2023 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
21/09/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 00:02
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 20/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
-
25/08/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de HELITON SANTOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de HELITON SANTOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 13:57
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
14/07/2023 07:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
14/07/2023 07:12
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO - CPF: *15.***.*13-20 (AGRAVADO) em .
-
14/07/2023 00:01
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 13/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 00:01
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
-
21/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU PROCESSO: 0809649-98.2022.8.22.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) ORIGEM: 7011810-65.2017.8.22.0001 - PORTO VELHO - 9ª VARA CÍVEL RECORRENTE: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 RECORRIDOS: JENEIDE PALHETA MACEDO E OUTRO ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE – RO3010 ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA – RO5792 ADVOGADO(A): ORLANDO LEAL FREIRE – RO5117 ADVOGADO(A): VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR – RO3099 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 19/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.
Porto Velho, 20 de junho de 2023.
Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G -
20/06/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 06:48
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 06:47
Juntada de Petição de
-
20/06/2023 06:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/06/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 230 de 10/05/2023 a 17/05/2023 AUTOS N. 0809649-98.2022.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 EMBARGADOS: JENEIDE PALHETA MACEDO E OUTRO ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE – RO3010 ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA – RO5792 ADVOGADO(A): ORLANDO LEAL FREIRE – RO5117 ADVOGADO(A): VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR – RO3099 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA JULIANA PAULA SILVA DA COSTA INTERPOSTOS EM 30/03/2023 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em Agravo de instrumento.
Omissão.
Contradição.
Não ocorrência.
Construção da UHE Santo Antônio.
Infestação de mosquitos da espécie Mansonia.
Prescrição.
Princípio da actio nata.
Prazo prescricional trienal.
Art. 206, §3º, V, do Código Civil.
STJ.
Rediscussão de matéria.
Impossibilidade.
Prequestionamento.
Rejeitados.
Não há vício relevante a ser sanado no acórdão, que bem explicitou as questões apresentadas, ressaltando-se que o tema apontado como contraditório e omisso, na verdade, constitui clara insurgência do embargante com o mérito do julgado, denotando pretensão em reabrir a discussão em torno de questões decididas contrariamente aos seus interesses, o que não constitui objetivo dos embargos. -
23/05/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2023 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
22/05/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/05/2023 09:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/05/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 00:02
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:02
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 08:12
Pedido de inclusão em pauta
-
31/03/2023 07:13
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 07:12
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 07:11
Juntada de Petição de
-
31/03/2023 07:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/03/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 10:33
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
-
17/03/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 16:51
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2023 19:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/02/2023 09:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/02/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 09:09
Pedido de inclusão em pauta
-
02/12/2022 08:02
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 08:01
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO - CPF: *57.***.*28-91 (AGRAVADO) em .
-
10/11/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 00:03
Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 09/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 07:30
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 09:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/10/2022 08:37
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 08:19
Juntada de termo de triagem
-
07/10/2022 08:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/10/2022 20:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
06/10/2022 20:55
Reconhecida a prevenção
-
06/10/2022 20:55
Determinação de redistribuição por prevenção
-
05/10/2022 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
05/10/2022 09:22
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/10/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 12:59
Juntada de termo de triagem
-
04/10/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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