TJRO - 7039050-24.2020.8.22.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 12:44
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 12:43
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 15/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:19
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:18
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:33
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:31
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:13
Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:06
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:56
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:46
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2023 15:57
Juntada de Petição de outras peças
-
19/05/2023 02:18
Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.
-
19/05/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7039050-24.2020.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: MARIA EVANIR APARECIDA JONSON ROLON ADVOGADOS DO AUTOR: ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS, OAB nº RO10025, DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA A Autora pleiteou a desistência da ação.
O Banco foi intimado para se manifestar e pleiteou: "requer-se que a parte autora seja condenada na restituição dos valores pagos a título de honorários periciais pelo Requerido e seja condenado ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais".
O art. 485, VIII, do CPC prvê que: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC.
Indefiro os pedidos do réu, uma vez que a parte é beneficiária dos pedidos da justiça gratuita.
Transitado em julgado nesta data ante a preclusão lógica.
Sem custas finais, nos termos do Art rt. 8º, III da Lei Estadual nº 3.896/2016, de 24/08/2016.
Porto Velho, quinta-feira, 18 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito -
18/05/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:21
Extinto o processo por desistência
-
24/04/2023 18:23
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 17:01
Juntada de Petição de outras peças
-
19/04/2023 00:37
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:31
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:31
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:30
Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:30
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 18/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 11:34
Expedição de Alvará.
-
06/04/2023 09:23
Juntada de Petição de outras peças
-
05/04/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 02:12
Publicado DESPACHO em 24/03/2023.
-
23/03/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 00:44
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:40
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:39
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:37
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 09:02
Juntada de Petição de outras peças
-
08/02/2023 01:55
Publicado DESPACHO em 09/02/2023.
-
08/02/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 16:31
Juntada de Petição de outras peças
-
01/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA EVANIR APARECIDA JONSON ROLON em 31/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 18:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
19/01/2023 00:46
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
-
19/01/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/01/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 12:25
Expedição de Alvará.
-
11/11/2022 13:17
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 10/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 11:12
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 10/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 07:26
Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
-
02/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:28
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 22/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:41
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:37
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:36
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 11:15
Juntada de Petição de outras peças
-
27/07/2022 00:31
Publicado DESPACHO em 28/07/2022.
-
27/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 08:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 09:51
Juntada de Petição de outras peças
-
07/06/2022 00:46
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:45
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:39
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 17:11
Juntada de Petição de outras peças
-
16/05/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 01:41
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
-
12/05/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:46
Outras Decisões
-
18/02/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 22:29
Decorrido prazo de MARIA EVANIR APARECIDA JONSON ROLON em 10/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 22:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 09:07
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
-
02/02/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 00:37
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:31
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:31
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 13:36
Juntada de Petição de outras peças
-
30/03/2021 00:11
Publicado DESPACHO em 31/03/2021.
-
30/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 18:46
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
-
24/03/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 04:23
Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
-
24/03/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 08:00
Decorrido prazo de MARIA EVANIR APARECIDA JONSON ROLON em 10/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 12:53
Recebidos os autos do CEJUSC
-
20/02/2021 00:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 14:26
Audiência Conciliação realizada para 12/02/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
-
11/02/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2021 00:41
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 00:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.
-
11/01/2021 15:40
Juntada de Petição de outras peças
-
11/01/2021 15:38
Juntada de Petição de outras peças
-
16/12/2020 20:47
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/12/2020 01:31
Decorrido prazo de MARIA EVANIR APARECIDA JONSON ROLON em 10/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 10:44
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2020 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.
-
01/12/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2020 00:04
Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
-
01/12/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 10:48
Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
-
27/11/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 16:11
Outras Decisões
-
26/11/2020 10:24
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 00:36
Decorrido prazo de ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 00:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 22:12
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
21/10/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 22/10/2020.
-
21/10/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/10/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 10:34
Outras Decisões
-
16/10/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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