STJ - 0012395-26.2019.8.22.0501

19/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/09/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973147/2023

26/09/2023 16:50

Protocolizada Petição 973147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FELIPE PINHO GAMA e RONALDO RUFINO DA SILVA

14/09/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA