24/07/2023 07:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 17:11

Decorrido prazo de DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:46

Expedição de Ofício.
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão
01/07/2023 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:41

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:41

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE MORAIS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:32

Decorrido prazo de DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:32

Expedição de Ofício.
15/06/2023 02:18

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:53

Determinado o arquivamento
14/06/2023 13:53

Expedido alvará de levantamento
14/06/2023 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:09

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE MORAIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:40

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

7014949-17.2020.8.22.0002 REQUERENTE: EDMUNDO PAULINO DE MORAIS, CPF nº *91.***.*48-72, LOTE 52G, PROJETO DIRIGIDO MARECHAL DUTRA BR 421, LINHA C-50, GLEBA 50 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, , INEXISTENTE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA, OAB nº PB15069, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO 1 - Ante o pedido da parte autora, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que o SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, cuja juntada faço neste ato. 2 - Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 3 - Como ocorreu penhora, desde já converto o mesmo em SEQUESTRO e determino a intimação da FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu Procurador, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 4 - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ofício e/ou alvará de levantamento em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. 5 -

Por outro lado, apresentada impugnação, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que os valores excedentes foram devidamente liberados, mantendo-se apenas as restrições efetivadas nas contas do BANCO DO BRASIL.

Expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout
23/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:40

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE MORAIS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2023 09:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/02/2023 01:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:15

Recebidos os autos
13/07/2022 09:51

Juntada de despacho
20/10/2021 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2021 01:30

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE MORAIS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 01:32

Publicado DECISÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2021 16:00

Conclusos para despacho
24/07/2021 00:57

Decorrido prazo de ENERGISA em 23/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
08/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 08:15

Juntada de Petição de recurso
12/05/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 13/05/2021.
12/05/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:41

Julgado improcedente o pedido
10/05/2021 12:40

Conclusos para julgamento
07/05/2021 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.
20/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 20:01

Outras Decisões
12/04/2021 12:41

Conclusos para julgamento
05/04/2021 10:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 02:46

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:39

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE MORAIS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:11

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 02/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:41

Outras Decisões
19/01/2021 14:41

Conclusos para despacho
19/12/2020 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:01

Outras Decisões
24/11/2020 10:40

Conclusos para despacho
24/11/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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