08/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/08/2023 10:20

Recebidos os autos
02/06/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:56

Juntada de Petição de outras peças
25/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal Processo: 7021534-54.2021.8.22.0001 APELANTE: M. (.

P.

D.

R.

ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 19 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
19/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
16/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/05/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/05/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:56

Juntada de Petição de
03/05/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:13

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:33

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
13/02/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/02/2023 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:18

Conhecido o recurso de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (APELANTE) e provido
24/11/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 10:49

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
22/11/2022 15:25

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2022 14:16

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
04/07/2022 11:56

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:55

Juntada de Petição de parecer
30/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:37

Juntada de termo de triagem
20/06/2022 09:22

Recebidos os autos
20/06/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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