05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal Processo nº: 0002753-28.2020.8.22.0005 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: DIOMAR DOS SANTOS LIMA Advogados do(a) APELADO: DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415, RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar os advogados supramencionados, do despacho constante no ID 92763767, bem como das juntadas constantes nos ID's 92835198/92845895/92845896 para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito.
26/07/2022 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/07/2022 15:36

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/07/2022 23:59.
03/06/2022 00:02

Decorrido prazo de RAYLAN LUCAS DA FONSECA MAIA em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 11:10

Juntada de Petição de parecer
11/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
07/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARIQUEMES - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido em parte
27/04/2022 07:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 07:27

Juntada de Petição de certidão
19/04/2022 13:19

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado
06/04/2022 11:14

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta
22/09/2021 20:11

Conclusos para decisão
26/10/2020 08:37

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
19/10/2020 08:16

Expedição de Certidão.
08/10/2020 08:39

Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:20

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2020 20:56

Conclusos para decisão
29/09/2020 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2018 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 12:35

Conclusos para decisão
18/09/2018 12:35

Juntada de conclusão judicial
18/09/2018 12:34

Juntada de Certidão
12/09/2018 03:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/09/2018 23:59:59.
20/07/2018 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 13:02

Juntada de Certidão
18/07/2018 10:26

Juntada de termo de triagem
18/07/2018 07:42

Recebidos os autos
18/07/2018 07:42

Recebidos os autos
18/07/2018 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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