26/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 01:14

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 01:38

Publicado SENTENÇA em 24/02/2025.
21/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 09:32

Conclusos para julgamento
06/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:24

Expedição de Alvará.
08/01/2025 10:14

Processo Desarquivado
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 06:52

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.
29/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:53

em cooperação judiciária
29/10/2024 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
07/09/2024 02:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.
20/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/12/2023 19:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/11/2023 14:47

em cooperação judiciária
09/11/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
21/10/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/10/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 20:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.
18/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7003795-47.2021.8.22.0008 Concessão, Pessoa com Deficiência Procedimento Comum Cível AUTOR: KATRIM CASSOLI ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Cuida-se de Ação previdenciária ajuizada por KATRIM CASSOLI em desfavor do INSS, contendo pretensão de concessão do benefício de prestação continuada ao deficiente.

Procedeu-se à perícia no requerente, com laudo instruído no ID: 90777084, advindo, na sequência, proposta de acordo pelo INSS, ID: 92544776.

Instada, a parte requerente manifestou-se favoravelmente, postulando a sua homologação, ID: 93316248. É relatório.

DECIDE-SE.

Diante das alegações das partes, e das demais circunstâncias postas nos autos, revela-se razoável a homologação do acordo, para a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário pleiteado, além de pagamento das parcelas retroativas, nos exatos termos propostos no ID:92544776 e aceito no ID: 93316248.

Posto isto, HOMOLOGA-SE o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas dos autos.

Por inexistirem outras pendências, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Ciência ao advogado e ao INSS.

Transitado em julgado nesta data, diante da anuência das partes.

Expeça-se RPV para pagamento do valor acordado, em favor da parte requerente, no importe de R$ 43.436,35.

Em seguida, com o pagamento, expeça-se alvará para levantamento em favor do ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403, conforme poderes que lhe foram conferidos na procuração de ID: 64819539, intimando-o.

Após, com o levantamento, nada mais pendente, arquivem-se, procedendo-se as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Juiz de Direito
04/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:34

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.
24/07/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:06

em cooperação judiciária
20/07/2023 19:06

Homologada a Transação
20/07/2023 19:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 04:59

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do processo: 7003795-47.2021.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: KATRIM CASSOLI ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Desnecessária a conclusão.

Intime-se as partes para manifestarem-se acerca da perícia realizada, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme determinação no ID: 83781948.

Só após voltem conclusos. Espigão do Oeste/RO, data certificada.

BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
24/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:26

Decorrido prazo de ALTAIR ANTONIO DE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 15/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 01:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:11

Juntada de documento de comprovação
13/12/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:49

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 00:20

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:17

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado DECISÃO em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 07:45

Conclusos para despacho
20/08/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.
02/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.
29/07/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 07:24

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:46

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:39

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/06/2022 23:59.
13/05/2022 00:27

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2022 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 00:14

Decorrido prazo de Perito em 04/05/2022 23:59.
02/05/2022 06:15

Conclusos para despacho
30/04/2022 08:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:11

Decorrido prazo de Perito em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:14

Decorrido prazo de KATRIM CASSOLI em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:06

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 09/12/2021 23:59.
19/11/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 08:56

Juntada de Certidão
16/11/2021 02:30

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.
16/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:48

Outras Decisões
11/11/2021 08:33

Conclusos para decisão
11/11/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000078-56.2023.8.22.0008

Amanda Mariano da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diogo Rogerio da Rocha Moletta

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/01/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 7000758-44.2023.8.22.0007

Abraao Budny de Almeida

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Jessica Fernanda da Silva Borges

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/01/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0806574-22.2020.8.22.0000

Marcia Lourenco Rocha

Municipio de Rolim de Moura

Advogado: Marta Martins Ferraz Paloni

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/08/2020 13:12

Exibir Processo

Processo nº 7001120-58.2023.8.22.0003

Emanuele Vitoria Amorim Cardoso

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Herick Regly de Oliveira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 7001120-58.2023.8.22.0003

Emanuele Vitoria Amorim Cardoso

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Hugo Cavalcante Guimaraes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2023 14:27

Exibir Processo