TJRO - 7001001-95.2022.8.22.0015

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

SILVIA SOARES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABRAHAO MARTINS AGUIAR

CPF *86.***.*54-20

Advogados

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA

OAB: 409/RO

CPF *11.***.*22-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIA SOARES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 20:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/10/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA em 10/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 08:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/07/2024 07:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/06/2024 10:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/02/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 17/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 20:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 12:00

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de outras peças

  • 19/09/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 13/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 12/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:21

    Publicado DESPACHO em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal  Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim  Número do processo: 7001001-95.2022.8.22.0015 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ABRAHAO MARTINS AGUIAR ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA   DESPACHO Tendo em vista que as partes não foram devidamente intimadas da designação da audiência, REDESIGNO a solenidade anteriormente aprazada, para o dia 26.10.2023, às 09h00min, a qual será realizada por meio de videoconferência.

    No ato da citação/intimação o Oficial de Justiça deverá colher todas as informações necessárias para a realização da solenidade.

    O acusado há de se fazer acompanhar de advogado(a), ciente de que, não o fazendo, será assistido pelo representante da Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar.   Intimem-se: 1.

    Abraão Martins Aguiar (réu), Rua Apolo, nº 3392, Nossa Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO. 2.

    Silvia Soares Lima (vítima), Av. 1º de Maio, nº 6365, Bairro Jardim das Esmeraldas.

    Requisite-se SGT PM Wilmar do Nascimento Lima e SD PM Jordy Dantas Maia   SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Guajará-Mirim, data da assinatura digital.

    JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito

  • 22/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 30/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 02:40

    Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 18:41

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/02/2023 16:15

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:50

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 14:52

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 14:48

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 17/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/01/2023 02:45

    Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/01/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:35

    Recebida a denúncia contra ABRAHAO MARTINS AGUIAR

  • 30/01/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/01/2023 17:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/01/2023 00:32

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:32

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 25/01/2023 23:59.

  • 07/12/2022 00:28

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:25

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 01:09

    Publicado DECISÃO em 07/12/2022.

  • 06/12/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/12/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/12/2022 10:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/12/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 00:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2022 23:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 01:35

    Publicado DESPACHO em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 16:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/05/2022 00:45

    Publicado DESPACHO em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/05/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/05/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/05/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/05/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 06:43

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:18

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:59

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES LIMA em 18/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:55

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 18/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de ABRAHAO MARTINS AGUIAR em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:50

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 02:14

    Publicado DECISÃO em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 14:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:27

    Concedida a Liberdade provisória de ABRAHAO MARTINS AGUIAR.

  • 28/03/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 20:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/03/2022 16:27

    Juntada de Petição de autos digitalizados

  • 27/03/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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