31/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
29/05/2023 16:48

Juntada de Decisão
13/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de WANDERSON MODESTO DE BRITO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LI SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE FREIRE LOBO em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 18:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
10/08/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/08/2022 11:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELADO) em .
10/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
16/07/2022 15:03

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:41

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:32

Recebidos os autos
13/07/2022 09:32

Juntada de recurso
07/07/2022 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/07/2022 07:56

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:18

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:10

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
16/02/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/02/2022 10:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELADO) em .
16/02/2022 10:42

Juntada de Petição de
16/02/2022 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:12

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:54

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:53

Juntada de Petição de
16/12/2021 08:53

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE FREIRE LOBO em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 08:49

Expedição de Acórdão.
22/11/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2021.
22/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2021 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 08:54

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de LI SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de JOSE FREIRE LOBO em 20/08/2021 23:59.
13/09/2021 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de JOSE FREIRE LOBO em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de LI SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
10/09/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 17:26

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:11

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2021 08:51

Conclusos para decisão
12/08/2021 08:50

Expedição de Certidão.
12/08/2021 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:03

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 97 de 14/07/2021 a 21/07/2021 AUTOS N. 7022785-15.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO(A): ANTÔNIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO – AM7372 APELADO : JOSÉ FREIRE LOBO ADVOGADO(A): ALESSANDRA KARINA CARVALHO GÓNGORA – RO8610 ADVOGADO(A): WANDERSON MODESTO DE BRITO – RO4909 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/03/2021 Decisão: “PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Princípio da dialeticidade.

Cobrança.

Prova da relação jurídica.

Existência de débito.

Apuração em fase de liquidação de sentença.

Dano moral.

Descumprimento contratual. Não há violação ao princípio da dialeticidade quando o recorrente se insurge contra os fundamentos da sentença. Comprovada a relação jurídica entre as partes e incontroverso a existência de saldo devedor a ser recebido, cabível a apuração do quantum devido para a fase de liquidação de sentença, momento em que as partes poderão apresentar planilhas detalhadas e seus respectivos comprovantes, com a produção de perícia contábil, se necessária.
28/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:34

Conhecido o recurso de LI SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido.
21/07/2021 10:17

Deliberado em sessão
05/07/2021 10:10

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:53

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2021 12:12

Conclusos para decisão
30/04/2021 12:12

Conclusos para julgamento
30/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7022785-15.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7022785-15.2018.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante: LI Serviços de Engenharia e Comercio de Materiais de Construção Ltda – EPP Advogado: Antonio Reynaldo Campos Sampaio (OAB/AM 7372) Advogada: Christianne Di Felicio Ferreira da Silva (OAB/AM 3631) Apelado: José Freire Lobo Advogada: Alessandra Karina Carvalho Góngora (OAB/RO 8610) Advogado: Wanderson Modesto de Brito (OAB/RO 4909) Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 19/03/2021 DESPACHO

Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta.

Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, abril de 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
29/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 09:32

Recebidos os autos
29/04/2021 09:22

Recebidos os autos
29/04/2021 08:47

Recebidos os autos
29/04/2021 08:27

Recebidos os autos
29/04/2021 08:19

Recebidos os autos
28/04/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:59

Conclusos para decisão
26/04/2021 19:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/04/2021 16:14

Recebidos os autos
26/04/2021 15:55

Recebidos os autos
26/04/2021 15:52

Recebidos os autos
26/04/2021 15:31

Recebidos os autos
26/04/2021 15:28

Recebidos os autos
26/04/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 12:49

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70227851520188220001.pdf
08/04/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:47

Juntada de termo de triagem
31/03/2021 13:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/03/2021 17:50

Recebidos os autos
19/03/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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