01/06/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIANO FERREIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:08

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA DE ASSIS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:07

Decorrido prazo de JULIA ASSIS MARCIANO FERREIRA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:14

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.
23/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7001641-04.2022.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: J.

A.

M.

F., KELLY APARECIDA DE ASSIS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Ativo: REQUERIDO: FERNANDO MARCIANO FERREIRA, RUA GENIVAL NUNES DA COSTA 5794 JARDIM ELDORADO - 76987-080 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Diante da confirmação do cumprimento da obrigação (ID-90364770), a extinção do feito é a medida que se impõe.

Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o feito foi extinto pelo total cumprimento da obrigação, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), motivo o qual a presente decisum transita em julgado nesta data.

CONDENO o executado ao pagamento das custas processuais, os quais ficarão suspensos de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios.

Observadas as formalidades legais, sem mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vilhena - RO, segunda-feira, 22 de maio de 2023 Eli da Costa Júnior Juiz de Direito
22/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:18

Determinado o arquivamento
22/05/2023 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2023 12:08

Conclusos para julgamento
05/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:10

Decorrido prazo de JULIA ASSIS MARCIANO FERREIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:10

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA DE ASSIS em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIANO FERREIRA em 25/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:44

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.
13/10/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 11:18

Conclusos para decisão
12/07/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIANO FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:27

Juntada de Petição de certidão
29/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/03/2022 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 07:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 07:45

Outras Decisões
23/03/2022 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2022 08:35

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 12:13

Outras Decisões
23/02/2022 13:15

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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