STJ - 0810576-98.2021.8.22.0000

24/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808237/2024

16/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 808237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661492/2024

08/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 661492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

08/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/02/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA