TJRO - 7001737-44.2016.8.22.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 09:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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17/11/2023 08:57
Devolvidos os autos
-
17/11/2023 08:54
Juntada de Decisão
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de DANIELE PONTES ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de DANIELE PONTES ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:01
Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
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07/06/2023 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
07/06/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7001737-44.2016.8.22.0009 APELANTES: SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADOS DOS APELANTES: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655A, JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309A, DANIELE PONTES ALMEIDA, OAB nº RO2567A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO APELADOS: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADOS DOS APELADOS: DANIELE PONTES ALMEIDA, OAB nº RO2567A, JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 18 de maio de 2023. Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
18/05/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 14:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/05/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
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19/04/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
19/04/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 12:47
Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
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17/04/2023 12:47
Decorrido prazo de DANIELE PONTES ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.
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14/04/2023 13:39
Juntada de Petição de
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14/04/2023 13:38
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/04/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 08:14
Juntada de Petição de
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11/04/2023 08:14
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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11/04/2023 00:05
Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:05
Decorrido prazo de DANIELE PONTES ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:05
Decorrido prazo de DANIELE PONTES ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.
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05/04/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:11
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 16/03/2023.
-
15/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 18:15
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2023 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
15/12/2022 10:05
Juntada de Petição de
-
15/12/2022 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/12/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 08:30
Juntada de Petição de
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07/10/2022 08:29
Juntada de Petição de recurso especial
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06/10/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 13:27
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 00:10
Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/09/2022.
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16/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/09/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/08/2022 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2022 12:43
Juntada de Petição de certidão
-
19/08/2022 07:55
Juntada de Petição de certidão
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18/08/2022 13:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/08/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 10:51
Pedido de inclusão em pauta
-
05/05/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 11:11
Juntada de Petição de
-
05/05/2022 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/05/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 13:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 08/04/2022 23:59.
-
14/03/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/01/2022 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
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16/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:46
Conhecido o recurso de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP e não-provido
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15/12/2021 09:46
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO e não-provido
-
17/11/2021 07:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/11/2021 07:27
Juntada de Petição de certidão
-
08/11/2021 08:24
Juntada de Petição de certidão
-
08/11/2021 07:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/10/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:24
Pedido de inclusão em pauta
-
26/06/2020 17:00
Conclusos para decisão
-
26/06/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 15:15
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70017374420168220009.pdf
-
02/04/2020 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 08:45
Juntada de termo de triagem
-
02/04/2020 08:43
Retificado 02/04/2020 08:43 - Juntada de termo de triagem
-
01/04/2020 14:50
Recebidos os autos
-
01/04/2020 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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