TJRO - 7000741-74.2015.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANIERY LUIZ FABRIS

CPF *20.***.*58-34

Advogados

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA

OAB: 3092/RO

CPF *40.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

CNPJ: 15.845.340/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/05/2024 22:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:23

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/04/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:53

    Intimação

  • 02/04/2024 15:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/03/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/03/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 01:52

    Publicado DECISÃO em 07/03/2024.

  • 06/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/02/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:03

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/01/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/01/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 01:36

    Publicado DECISÃO em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:59

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/12/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 07:54

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 07:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:03

    Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 07:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 02:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7000741-74.2015.8.22.0011 Classe : AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: Raniery Luiz Fabris Advogado do(a) REU: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA - RO3092 INTIMAÇÃO RÉU - ALEGAÇÕES FINAIS Fica a parte REQUERIDA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais.

  • 22/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de memoriais

  • 19/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2020 00:01 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 06/03/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 00:42

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 22/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/11/2022 00:26

    Publicado DESPACHO em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/11/2022 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 06:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 09/11/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 16:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/09/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 00:34

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:55

    Publicado DECISÃO em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/06/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 01:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.

  • 19/05/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2019 10:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 25/03/2022 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 17:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2022 02:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 10:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 25/11/2021 10:01

    Recebidos os autos.

  • 25/11/2021 10:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 29/10/2021 23:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 07/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:14

    Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/08/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:13

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70007417420158220011.pdf

  • 21/07/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 00:36

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 16/12/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 00:02

    Publicado DECISÃO em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/08/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2020 00:01 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 20/05/2020 01:10

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:09

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 00:59

    Publicado DESPACHO em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 13:56

    Outras Decisões

  • 24/04/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2019 09:01

    Mandado devolvido sorteio

  • 31/10/2019 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2019 08:47

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/10/2019 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2019 10:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 30/10/2019 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2019 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2019 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 00:21

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:21

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 17/10/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 00:20

    Publicado DESPACHO em 26/09/2019.

  • 24/09/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2019 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 19:16

    Outras Decisões

  • 03/09/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 03:32

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 02/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 00:28

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 12:55

    Juntada de Petição de Documento-70007417420158220011.pdf.p7s

  • 14/08/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 00:23

    Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

  • 09/08/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 16:55

    Outras Decisões

  • 12/07/2019 16:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 10:23

    Juntada de Petição de Documento-70007417420158220011.pdf.p7s

  • 31/05/2019 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 14:24

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 09/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 12:47

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 09/05/2019 23:59:59.

  • 14/04/2019 06:57

    Publicado Decisão em 15/04/2019.

  • 14/04/2019 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 18:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/02/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 17:01

    Juntada de Petição de OUTRAS PEÇAS

  • 12/12/2018 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 17:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2018 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2018 11:52

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/09/2018 10:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/09/2018 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2018 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 09:25

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2018 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2018 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 11:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2018 03:52

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 15/03/2018 23:59:59.

  • 15/03/2018 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2018 15:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 21/02/2018 16:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/02/2018 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2018 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 16:46

    Decorrido prazo de Raniery Luiz Fabris em 15/09/2017 23:59:59.

  • 24/08/2017 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2017 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2017 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 12:45

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2017 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2016 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 07:03

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 07/03/2016 23:59:59.

  • 02/03/2016 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2016 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2016 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2016 09:07

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2016 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2016 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2016 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2016 16:19

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 12/02/2016 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2016 11:07

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/01/2016 08:25

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/01/2016 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2016 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2015 11:43

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 11:10

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 10:29

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 10:13

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 09:57

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 09:34

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2015 09:19

    Juntada de outras peças

  • 23/11/2015 16:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001359-59.2023.8.22.0004

Jadson Gomes Martins

Advogado: Antonio Zenildo Tavares Lopes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 7044776-08.2022.8.22.0001

Victoria Elise Gomes de Souza

Imagem Servicos de Eventos Eireli

Advogado: Wilson Vedana Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/06/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 7004059-87.2023.8.22.0010

Jose Carlos Pereira de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Oneir Ferreira de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/05/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 7069925-06.2022.8.22.0001

Uniron

Reginaldo Pereira da Silva

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/09/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 7001534-02.2023.8.22.0021

Alexandro Cabral dos Santos

Municipio de Buritis

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/04/2023 17:22

Exibir Processo