TJRO - 7004146-43.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2024 04:13
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 22/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 01:42
Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2024.
-
11/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 10:44
Juntada de Petição de outras peças
-
17/09/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 07:58
Juntada de Petição de outras peças
-
09/09/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 08:07
Expedição de RPV.
-
08/08/2024 11:38
Juntada de Petição de outras peças
-
08/08/2024 00:42
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 07/08/2024 23:59.
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29/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 02:29
Publicado DESPACHO em 29/07/2024.
-
28/07/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 22/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:18
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
-
19/06/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:59
Juntada de Petição de outras peças
-
12/06/2024 11:19
Juntada de Petição de outras peças
-
12/06/2024 11:18
Realizado Cálculo de Liquidação
-
03/06/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
31/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
-
31/05/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 31/05/2024.
-
30/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 00:34
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 01:42
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.
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09/05/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:52
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 11/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
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03/04/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 00:24
Publicado DESPACHO em 03/04/2024.
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02/04/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
13/12/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 12:51
Processo Desarquivado
-
11/12/2023 12:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2023 11:41
Juntada de Petição de outras peças
-
17/11/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 00:30
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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17/11/2023 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 16/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 12:45
Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 12:28
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 08/11/2023 23:59.
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20/10/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 23:27
Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.
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19/10/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:30
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 17:56
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 21:10
Juntada de Petição de outras peças
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22/08/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 01:39
Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
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21/08/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 14:17
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE ANDRADE em 24/05/2023 23:59.
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25/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 24/05/2023 23:59.
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22/05/2023 02:02
Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
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22/05/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004146-43.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo R$ 4.327,39 REQUERENTE: ANDRE LOPES DE ANDRADE, CPF nº *02.***.*25-63, AVENIDA FORTALEZA 5875 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não se verifica aqui hipótese do art. 8º, da Lei n. 12.153/09.
No mais: cite-se e intime-se a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá o réu fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias).
Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 13:40 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito -
19/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 10:42
Juntada de termo de triagem
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 14:43
Distribuído por sorteio
-
18/05/2023 14:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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