TJRO - 7002264-49.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2021 18:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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20/04/2021 14:44
Transitado em Julgado em 24/02/2021
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20/04/2021 14:44
Expedição de Certidão.
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29/01/2021 12:50
Expedição de #Não preenchido#.
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29/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7002264-49.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : VALDECI ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO– RO6207 ADVOGADO(A): BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO – RO5462 ADVOGADO(A): ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO – RO5991 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/09/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.
Revisional de fatura de energia elétrica.
Cobrança indevida.
Dano moral não configurado.
Ausente inscrição em cadastro de inadimplentes.
Ausente suspensão do fornecimento do serviço.
Recurso não provido. A cobrança indevida de valores em faturas de energia elétrica não gera, por si só, presunção de dano moral, sendo imprescindível a sua comprovação, sobretudo quando não ocorrer inscrição em cadastros de inadimplente ou suspensão no fornecimento do serviço. -
28/01/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 15:16
Conhecido o recurso de VALDECI ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*98-72 (APELANTE) e não-provido.
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10/12/2020 20:53
Deliberado em sessão
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24/11/2020 10:53
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/08/2020 15:51
Pedido de inclusão em pauta
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30/11/2018 17:46
Conclusos para decisão
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30/11/2018 17:46
Juntada de expediente
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18/09/2018 10:43
Juntada de termo de triagem
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17/09/2018 13:53
Recebidos os autos
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17/09/2018 13:53
Recebidos os autos
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17/09/2018 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2018
Ultima Atualização
08/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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