06/11/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 01:51

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.
19/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 20:04

Determinado o arquivamento
18/09/2024 09:38

Conclusos para julgamento
14/09/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.
04/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:46

Expedido alvará de levantamento
26/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:24

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.
12/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:42

Processo Desarquivado
10/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 02:38

Publicado DESPACHO em 28/05/2024.
27/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:09

Expedido alvará de levantamento
23/05/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 04:10

Publicado DESPACHO em 14/05/2024.
13/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:29

Expedido alvará de levantamento
13/05/2024 11:29

Determinado o arquivamento
09/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:29

Processo Desarquivado
09/05/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 15:14

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.
10/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 08:18

Expedido alvará de levantamento
10/04/2024 08:18

Determinado o arquivamento
09/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:45

Processo Desarquivado
04/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:05

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:59

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.
15/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.
23/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:56

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.
31/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:32

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:47

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:45

Decorrido prazo de NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:24

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.
25/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 17:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:14

Decorrido prazo de NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 03:41

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.
19/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av.

Príncipe da Beira , 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001046-50.2023.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Salário-Maternidade (Art. 71/73), Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar AUTOR: JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA, KM 9,7 LADO NORTE S/N, ZONA RURAL LINHA 126 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT, OAB nº RO13185 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Intime a parte autora para que se manifeste se aceita o acordo proprosto pela autarquia. Libere a pauta de audiência, se houver designado. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 7 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
07/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 08:45 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
25/05/2023 11:49

Recebidos os autos.
25/05/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 02:09

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7001046-50.2023.8.22.0020 AUTOR: JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA, CPF nº *05.***.*59-88, KM 9,7 LADO NORTE S/N, ZONA RURAL LINHA 126 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT, OAB nº RO13185 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1. Trata-se de ação previdenciária com pedido de aposentadoria rural na qualidade de segurado especial. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do órgão de representação judicial não comparecer em audiência, o que torna inócua a sua realização do ato (interpretação analógica do art. 334, § 4º, CPC). 3.

Cite-se o requerido para integrar a relação processual (art. 238, CPC), comunicando que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, contado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 4.

Com vista à celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13.07.2023, às 08h45min, na sede do juízo (Rua Príncipe da Beira 1491, Centro, Nova Brasilândia do Oeste-RO). 5.

Se houver requerimento das partes para que a audiência seja de forma híbrida/virtual, desde já autorizo, através do link meet.google.com/amt-bdau-qzc. 6.

Caso houver objeção de alguma das partes, quanto ao pedido de realização do ato de forma híbrida/virtual, faça os autos conclusos. 7.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, e a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal. 8.

Cabe ao advogado da parte informa/cientificar as testemunhas que arrolar (art. 455, CPC). 9.

Tendo em vista a alegação de hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. 10.

Proceda-se a tramitação prioritária termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e art. 1.048, inciso I do Código de Processo Civil (se for o caso). Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 19 de maio de 2023. Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz de Direito
19/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELI FELIX MESSIAS PEREIRA.
17/05/2023 15:32

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001051-72.2023.8.22.0020

Luis Alcantara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriana Bezerra dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/05/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 7003623-71.2022.8.22.0008

Vagner Jose de Queiroz

Banco do Brasil

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 7003623-71.2022.8.22.0008

Vagner Jose de Queiroz

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 7003623-71.2022.8.22.0008

Vagner Jose de Queiroz

Banco do Brasil

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 30/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 7009493-55.2021.8.22.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Lucineia Oliveira Monteiro

Advogado: Manuela Gsellmann da Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2021 17:40

Exibir Processo