29/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 06:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 06:54

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:11

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

7015274-21.2022.8.22.0002 REQUERENTE: JUAREZ SCHERER, CPF nº *96.***.*58-87, LC 100 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: SILVIO ALVES FONSECA NETO, OAB nº RO8984 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em que a parte autora pleiteia o recebimento da obrigação imposta nos autos.

Embora a requerida não tenha efetivamente demonstrado nos autos o pagamento, em consulta ao Sistema de Depósitos Judiciais - SisDeJud a CPE verificou que houve o pagamento do débito.

Nesse sentido, urge seja o crédito imediatamente solvido com a liberação do valor para a parte exequente, possibilitando assim, a plena satisfação do crédito e a imediata extinção do feito.

Ante o exposto, com base no art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, considerando a satisfação do crédito por meio do pagamento comprovado/informado nos autos.

Expeça-se Ofício de Transferência, caso haja indicação de dados bancários pela parte autora, OU expeça-se Alvará de levantamento da importância depositada em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, cumpridas as determinações, arquive-se os autos independentemente do trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz(a) de Direito 2023-08-09T07:49:45.964953875 2023-08-09T07:49:27.758265047 2023-08-09T07:49:38.693997377
09/08/2023 13:22

Expedição de Alvará.
09/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 07:49

Determinado o arquivamento
09/08/2023 07:49

Expedido alvará de levantamento
09/08/2023 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 06:53

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:35

Decorrido prazo de SILVIO ALVES FONSECA NETO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:38

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:39

Decorrido prazo de SILVIO ALVES FONSECA NETO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:35

Decorrido prazo de SILVIO ALVES FONSECA NETO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 01:30

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015274-21.2022.8.22.0002.

REQUERENTE: JUAREZ SCHERER.

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Ariquemes, 7 de julho de 2023.
07/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JUAREZ SCHERER em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:50

Recebidos os autos
22/06/2023 09:10

Juntada de despacho
31/03/2023 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 00:18

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 17:48

Conclusos para despacho
04/03/2023 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 09:11

Juntada de Petição de recurso
14/02/2023 00:09

Publicado SENTENÇA em 15/02/2023.
14/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:23

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 18:41

Conclusos para julgamento
17/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 00:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:58

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:57

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 10:29

Juntada de Petição de certidão
26/09/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.
26/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 11:05

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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