TJRO - 7010243-05.2022.8.22.0007

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ: 04.395.067/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON MARQUES DA SILVA

CPF *24.***.*44-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 07:06

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 14/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/07/2023 06:47

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 14/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 14/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 02:10

    Decorrido prazo de EMERSON MARQUES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:07

    Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7010243-05.2022.8.22.0007 Classe : Execução Fiscal Assunto : Cessão de créditos não-tributários EXEQUENTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO SAAE - Cacoal EXECUTADO: EMERSON MARQUES DA SILVA, CPF nº *24.***.*44-15 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 866,97   DESPACHO   Cuida-se de Execução Fiscal.

    Ao verificar no sistema de Processos com Registro de Óbito verificou-se que o Executado consta como falecido.

    Além disso, ao consultar o sistema SNIPER há informação de que o Executado de fato faleceu e já se encontra com a situação cadastral atualizada como “Titular Falecido”.

    Considerando a informação, e, em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre o fato no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

    Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para extinção.       Espigão do Oeste/RO, 18 de maio de 2023.     Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito      

  • 18/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2022 09:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2022 09:21

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:42

    Mandado devolvido dependência

  • 09/09/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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