TJRO - 7006108-61.2019.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN LUBIANA

CPF *22.***.*86-15

Advogados

EDSON ANTONIO SPERANDIO

OAB: 3480/RO

CPF *28.***.*62-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 18:41

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 23/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 18:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 18:15

    Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SPERANDIO em 23/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 01:09

    Publicado SENTENÇA em 02/03/2022.

  • 25/02/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/01/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 16:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/01/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:38

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:34

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 22/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SPERANDIO em 22/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 01:10

    Publicado DECISÃO em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:55

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:30

    Outras Decisões

  • 26/02/2021 15:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:24

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 07:28

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo     : 7006108-61.2019.8.22.0004  Classe         : EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto       : [Multas e demais Sanções] Requerente : ESTADO DE RONDÔNIA Requerido   : IVAN LUBIANA Advogado    : Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON ANTONIO SPERANDIO - RO3480 Fica a parte requerida intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID 53834313.

  • 29/01/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 07:42

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 17:44

    Outras Decisões

  • 12/11/2020 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 00:40

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2020 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:37

    Outras Decisões

  • 01/09/2020 07:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 00:41

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 07:16

    Outras Decisões

  • 27/07/2020 07:29

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2020 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2020 11:45

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/07/2020 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2020 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2020 10:17

    Outras Decisões

  • 04/07/2020 00:56

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 08:58

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 08:56

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 00:49

    Publicado DECISÃO em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 11:28

    Outras Decisões

  • 23/04/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 12:04

    Outras Decisões

  • 03/03/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 00:42

    Decorrido prazo de IVAN LUBIANA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2020 13:49

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/11/2019 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2019 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2019 12:01

    Outras Decisões

  • 22/10/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 16:04

    Outras Decisões

  • 11/09/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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