18/02/2021 17:32

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 17:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/02/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 01:49

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 17/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo n.: 7001114-47.2020.8.22.0006 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material REQUERENTE: LUCIANO CARNEIRO *49.***.*22-49, RUA JOSÉ VIDAL 2935 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAROLINE COSTA CARNEIRO, OAB nº RO10965 VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466A REQUERIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, AVENIDA DOM PEDRO I W7777, - DE 3636/3637 AO FIM AREA INDUSTRIAL PIRACANGÁGUA II - 12091-000 - TAUBATÉ - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Valor da causa:R$ 10.768,00 SENTENÇA 1.

O requerido comprovou o pagamento da condenação, conforme id. 51631451. Posto isso, considerando o pagamento voluntário da condenação, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, ante a satisfação da obrigação. 2.

Determino que esta DECISÃO sirva de alvará judicial n. 513, para que o requerente LUCIANO CARNEIRO/MEI, empresa de direito privado, inscrito no CNPJ n. 27.***.***/0001-38, localizada na Rua José Vidal, n. 2935, Centro, nesta cidade de Presidente Médici-RO, ou seu patrono VALTER CARNEIRO – OAB/RO 2466, promova o levantamento da quantia depositada junto a Caixa Econômica Federal, Agência 3664, Operação 040, Conta 01505030-9, e seus acréscimos legais. 3.

Após o saque, as contas judiciais deverão serem zeradas e encerradas, em razão da perda de seu objeto. VALIDADE: 30 (trinta) dias, contados da data do lançamento da assinatura digital mencionada no rodapé da presente decisão. Decorrido o prazo, à escrivania para averiguar o saldo em conta; se houve o levantamento do valor, e se houve o encerramento da(s) conta(s), devendo certificar nos autos. Sendo o caso, transfira-o para conta judicial centralizadora do Tribunal de Justiça (CNPJ 04.***.***/0001-72) - Caixa Econômica Federal, agência 2848, operação 040, conta 01529904-5, servindo a presente DECISÃO de ofício/ alvará judicial referente os valores bloqueados em contas bancárias, devendo a instituição bancária, comprovar o cumprimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Proceda-se o autor com entrega do aparelho celular LG, modelo K-( TV de cor preta, IMEI n. 353028104039932, a requerida que fornecerá os meios para tal. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. Presidente Médici-RO, 15 de janeiro de 2021. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito
23/01/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2021 16:52

Conclusos para despacho
22/01/2021 16:36

Conclusos para despacho
16/12/2020 09:17

Conclusos para despacho
15/12/2020 12:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/12/2020 00:46

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2020 08:39

Conclusos para decisão
18/11/2020 01:26

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:57

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:06

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2020 08:33

Conclusos para julgamento
16/10/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 09:46

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2020 09:30 Presidente Médici - Vara Única.
15/10/2020 16:45

Juntada de Petição de contestação
15/10/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 09:23

Juntada de Petição de certidão
14/09/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:34

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:32

Audiência Conciliação designada para 16/10/2020 09:30 Presidente Médici - Vara Única.
28/08/2020 11:30

Outras Decisões
27/08/2020 10:41

Conclusos para despacho
27/08/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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