STJ - 0001542-05.2016.8.22.0002

01/04/2025 06:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221846/2025

17/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 221846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 189652/2025 - PET

12/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189652 - PET no REsp 1782238 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:00

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/03/2025 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03.12.2024, após o trânsito em julgado de r. Decisão de-STJ fl. 441. Certifico, ainda, que no dia 07.03.2025 foi recebida na

10/03/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 189652/2025 (Expediente Avulso)

07/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 189652/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

03/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 03/12/2024

28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056715/2024

28/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 1056715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 19:30

Conhecido o recurso de MARCELO ALEX DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

12/02/2019 12:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com parecer do MPF

11/02/2019 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2019 14:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 47293/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 14:53

Protocolizada Petição 47293/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2019

22/11/2018 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

22/11/2018 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

22/11/2018 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/11/2018 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA