24/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:40

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.
31/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002539-03.2020.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JOSE DIVINO DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA, OAB nº RO8527 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO R$ 17.625,45(dezessete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) SENTENÇA

Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima indicadas.

Foram expedidos requisições de pagamento, sendo comunicado o depósito judicial dos valores requisitados (ID 90320151).

Prosseguiu-se com a expedição de Alvará Judicial para levantamento do valor (ID 90432418).

A parte autora informou o levantamento dos valores ao ID 91320430. É o relatório necessário.

Decido.

Considerando a informação do pagamento do débito, dá-se por satisfeito o crédito.

Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se. Pimenta Bueno/RO, 30 de maio de 2023.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
30/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 10:53

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 23:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7002539-03.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DIVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA - RO8527 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
19/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:22

Expedição de Alvará.
10/05/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:25

Processo Desarquivado
04/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/08/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 01:02

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:35

Outras Decisões
17/01/2022 11:48

Conclusos para julgamento
17/01/2022 00:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão
30/11/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 12:00

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/11/2021 13:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.
14/09/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 13:44

Publicado SENTENÇA em 14/09/2021.
13/09/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 14:04

Conclusos para despacho
01/09/2021 19:50

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.
01/09/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:06

Outras Decisões
19/08/2021 09:36

Conclusos para julgamento
16/08/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
28/06/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:54

Juntada de Petição de laudo pericial
19/06/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 18/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 01:20

Publicado DESPACHO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:34

Outras Decisões
03/05/2021 17:41

Conclusos para despacho
14/04/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 01:57

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 02/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 01:42

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.
11/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:34

Outras Decisões
26/01/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:15

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 14:27

Conclusos para despacho
07/12/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 01:51

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 01:10

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 29/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 00:23

Publicado DECISÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2020 14:17

Conclusos para decisão
25/08/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 01:11

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.
15/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 05:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 05:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2020 12:34

Conclusos para decisão
10/07/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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