TJRO - 7028349-96.2023.8.22.0001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DA SILVA LOPES

CPF *62.***.*39-49

Advogados

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB: 3208/RO

CPF *97.***.*95-33

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

ENERGISA S/A

CNPJ: 00.864.214/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 00:55

    Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LOPES em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 05:07

    Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02   Processo n. 7028349-96.2023.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: CARLOS DA SILVA LOPES ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 20/09/2023     SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n.97214099) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil c/c art. 38 da Lei n. 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo movido por CARLOS DA SILVA LOPES contra ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados no processo e DETERMINO o arquivamento do feito.

    Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

    Sem custas finais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Porto Velho, 6 de novembro de 2023.     Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par 

  • 06/11/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 19:43

    Determinado o arquivamento

  • 06/11/2023 19:43

    Homologada a Transação

  • 31/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 09:17

    Juntada de ata da audiência cejusc

  • 03/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2023 21:16

    Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:34

    Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 03:56

    Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:45

    Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LOPES em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7028349-96.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CARLOS DA SILVA LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho, 27 de junho de 2023.

  • 27/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:45

    Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LOPES em 26/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2023 02:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

  • 23/05/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7028349-96.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CARLOS DA SILVA LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

    Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

    Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

    Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

    Porto Velho, 22 de maio de 2023.

  • 22/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:33

    Audiência Conciliação - JEC cancelada para 19/06/2023 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 22/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 02:12

    Audiência Conciliação - JEC designada para 19/06/2023 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 08/05/2023 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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