TJRO - 7003558-10.2021.8.22.0009

1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno

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Polo Ativo

Partes

DIVINO ALVES RODRIGUES

CPF *00.***.*11-15

Advogados

ROGERIA VIEIRA REIS

OAB: 8436/RO

CPF *19.***.*66-15

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

CPF *71.***.*84-18

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE

CPF *68.***.*39-20

DOUGLAS RAMIRO FOGIATTO

CPF *96.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:48

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 06/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 01:47

    Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003558-10.2021.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DIVINO ALVES RODRIGUES ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO   DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima indicadas.

    Foram expedidos requisições de pagamento, sendo comunicado o depósito judicial dos valores requisitados (ID 90327998).

    Prosseguiu-se com a expedição de Alvará Judicial para levantamento do valor (ID 90400732).

    A parte autora informou o levantamento dos valores ao ID 91725071. É o relatório necessário.

    Decido.

    Considerando a informação do pagamento do débito, dá-se por satisfeito o crédito.

    Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.   Pimenta Bueno/RO, 13 de junho de 2023.

    Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

  • 13/06/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2023 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 23:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2023 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7003558-10.2021.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVINO ALVES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

  • 19/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 05/05/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 03:04

    Publicado DECISÃO em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/12/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 06:46

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 01/11/2022 12:38

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 31/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 17:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 01:15

    Publicado SENTENÇA em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:51

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2022 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 00:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:20

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 15:30

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 09:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 16:00

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/02/2022 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 21/02/2022 18:13

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 11/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 08:11

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 09:08

    Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE em 31/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 00:00

    Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

  • 28/12/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

  • 24/12/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de DOUGLAS RAMIRO FOGIATTO em 09/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 02/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 00:50

    Publicado DECISÃO em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 09:32

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES RODRIGUES em 28/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 01:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2021.

  • 10/09/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 08:58

    Publicado DECISÃO em 02/09/2021.

  • 06/09/2021 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 03/09/2021 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 12:32

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 01:30

    Publicado DECISÃO em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:44

    Outras Decisões

  • 28/07/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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