04/07/2024 10:23

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:43

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/06/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:49

Juntada de Petição de outras peças
26/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 01:52

Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.
25/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 16:35

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:35

Juntada de Petição de peças criminais
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.
21/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:03

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2024 11:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
26/04/2024 08:55

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.
06/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:55

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 11:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
06/12/2023 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:31

Publicado DECISÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 07:21

Conclusos para decisão
30/11/2023 07:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 09:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
28/11/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:21

Mandado devolvido sorteio
24/10/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 14:50

Expedição de Ofício.
10/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC
10/10/2023 14:14

Recebidos os autos.
10/10/2023 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 13:39

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 11:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 09:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
09/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:27

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:45

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 05:15

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7059752-20.2022.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Crimes de Trânsito AUTORES: Ministério Público do Estado de Rondônia, P.

V. -.

D.

E.

E.

D.

D.

T. -.

D. - ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POLÍCIA CIVIL - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DELITOS DE TRÂNSITO - DEDT REU: SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO - ADVOGADO DO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA, OAB nº RO1166 DECISÃO

Vistos.

Ao Ministério Público, para manifestação acerca das alegações formuladas pela defesa na petição de Id 88985194, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Porto Velho - RO, 25 de maio de 2023 Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito
25/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:42

Mandado devolvido sorteio
13/03/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 08:14

Expedição de Mandado.
13/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:10

Expedição de Ofício.
13/03/2023 08:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/03/2023 13:45

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO
17/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:12

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:51

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 07:37

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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