26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:33

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:52

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:04

Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.
02/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:28

Homologada a Transação
01/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/03/2024 12:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/03/2024 00:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:27

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:06

Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.
28/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:32

Declarada decadência ou prescrição
21/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento
21/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 20/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 08/12/2023.
07/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:41

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7008040-95.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.277,52 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO

Vistos.

DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos indicados nos autos de n. 7009304-50.2021.8.22.0010, até o montante executado, com fulcro no art. 860 do CPC. 1) Assim, proceda-se a juntada da presente decisão nos autos supracitados, em trâmite perante este Juízo, para que seja realizada a averbação da penhora deferida no rosto dos mencionados autos, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente, até o limite da presente execução. 2) Após o cumprimento do item supracitado, sem nova conclusão, intime-se o executado para que se manifeste sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, com urgência.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
27/07/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 06:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:30

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 06:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:42

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:42

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7008040-95.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.277,52 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO

Vistos. É de conhecimento deste Juízo, em virtude das inúmeras execuções fiscais que tramitam em face da executada nesta unidade, que o requerimento de parcelamento junto à SEMFAZ fora indeferido, conforme noticiado pela exequente nos autos do processo de n. 7008187-24.2021.8.22.0010 (decisão administrativa ao ID. 90564944 daqueles autos).

Assim, indefiro o pedido de suspensão e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao presente feito, requerendo o que entender de direito.

Oportunamente, façam conclusos.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
23/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:04

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:07

Juntada de documento de comprovação
14/04/2023 16:27

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:06

Juntada de Petição de outras peças
23/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:41

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/03/2023 23:59.
27/02/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:55

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/02/2023 23:59.
06/12/2022 00:13

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:38

Recebidos os autos
17/10/2022 08:28

Juntada de termo de triagem
17/05/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2022 00:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 21:09

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:58

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/03/2022 23:59.
20/04/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2022.
20/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:28

Processo Desarquivado
14/04/2022 09:29

Juntada de Petição de recurso
15/03/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 07:08

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 02:04

Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2022 14:54

Conclusos para julgamento
02/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 03:32

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.
09/02/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:44

Outras Decisões
07/02/2022 12:20

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:00

Mandado devolvido dependência
15/12/2021 11:00

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 17:15

Expedição de Mandado.
22/11/2021 12:00

Outras Decisões
18/11/2021 11:14

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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