30/06/2022 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/05/2022 23:59.
22/04/2022 11:51

Expedição de Certidão.
19/04/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2022.
19/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:41

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
26/01/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de DAIANA PAULA BARBOSA em 13/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:33

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de DAIANA PAULA BARBOSA em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
10/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
10/09/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/09/2021 15:50

Desentranhado o documento
01/09/2021 15:50

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 15:49

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:35

Juntada de Petição de certidão
31/08/2021 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7002352-98.2020.8.22.0007 – Recurso Especial (PJE) Origem: 7002352-98.2020.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Recorrente : Daiana Paula Barbosa Advogado : Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Recorrido : Banco Volkswagen S/A Advogado : Alessandro Moreira do Sacramento (OAB/RS 49878-A) Advogado : Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB/SP 71318) Relator : Des.

Presidente do TJRO Interposto em 13/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 12 de agosto de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
12/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:20

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2021 14:19

Expedição de Certidão.
13/07/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 08:24

Expedição de #Não preenchido#.
21/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:18

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
10/06/2021 15:51

Deliberado em sessão
08/06/2021 11:06

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
27/05/2021 15:32

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:38

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:10

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2021 13:47

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:46

Expedição de Certidão.
30/04/2021 12:05

Juntada de Petição de
12/04/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:00

Expedição de Certidão.
06/04/2021 09:11

Expedição de Certidão.
06/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7002352-98.2020.8.22.0007 - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7002352-98.2020.8.22.0007 - Cacoal - 1ª Vara Cível APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB/RS 49878) Advogado: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71318) APELADA: DAIANA PAULA BARBOSA Advogado: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS (OAB/RO 2736) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Data da distribuição: 26/03/2021 DESPACHO Vistos, BANCO VOLKSWAGEN S/A apela da sentença prolatada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Cacoal, nos autos da ação de busca e apreensão que move em face da apelada, DAIANA PAULA BARBOSA.

O apelante propôs a ação com vistas a resolução do contrato de venda de veículo com cláusula de alienação fiduciária, caso a apelada não promovesse o pagamento integral da dívida, custas e honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias.

A apelada, dentro do prazo, promoveu o pagamento das parcelas vencidas, e honorários advocatícios.

A sentença (fls. 88/90) julgou improcedentes os pedidos, merecendo a seguinte parte dispositiva: Pelos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, REVOGO a liminar de busca e apreensão anteriormente concedida.

FICA A PARTE AUTORA intimada via DJe de que deverá restituir o bem apreendido à parte ré no prazo de 05 dias a contar da intimação desta, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$2.000,00.

Em prestígio ao princípio da causalidade (foi a parte ré quem deu causa à demanda), condeno a parte ré ao pagamento das custas finais e honorários advocatícios de dez por cento sobre o débito em aberto ao patrono da parte autora, valor este já depositado nos autos.

Publicação e registro via PJE.

Intimação via DJe.

Em caso de recurso, desnecessária conclusão, devendo a Escrivania proceder conforme parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1.010 do CPC.

Após o trânsito em julgado: 1.

Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do depósito realizado. 2.

Notifique-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais finais (§1º do art. 35 do Regimento de Custas). 3.

Decorrido in albis o prazo supra, expeça-se certidão do débito, encaminhando-a ao Tabelionato de Protesto de Títulos, acompanhada da presente sentença (§2º do art. 35, Lei 3.896/2016), consignando as informações do §3º do art. 35 e do art. 36 do Regimento de Custas. 4.

Informado o pagamento das custas ou inscrito o valor em dívida ativa, arquivem-se os autos. 5.

Requerido em qualquer tempo, mediante comprovação de pagamento, emissão da declaração de anuência(art. 38 do Regimento de Custas), fica desde já deferido, independentemente de conclusão.

Em sua apelação (80/99) alega não ser possível a purgação da mora, devendo o devedor promover o pagamento integral da dívida, custas e honorários advocatícios.

Salienta que o pagamento da dívida não importa na improcedência da ação, ante ao reconhecimento, pelo réu, do direito autoral.

Requer o provimento do apelo para que os pedidos sejam acolhidos, com a confirmação da liminar.

Relatado.

Considerando que a situação dos presentes autos se revela apta a realização de acordo das partes, tendo em vista a sólida jurisprudência no sentido de se acolher a tese recursal, o que traria sérios prejuízos a apelada.

Porém, como assinalado na sentença, o apelante continuará recebendo os valores relativos ao contrato, não terá, assim, maiores prejuízos, entendo que a situação favorece ao entendimento.

O deve ser solucionada, no caso, diz respeito a custas processuais e honorários advocatícios, em que a apelante restou condenada.

Assim, encaminhe-se os autos ao NUPEMEC, com vistas a tentativa de conciliação.

Após, a cerimônia de tentativa de acordo, retornem os autos conclusos. C.

Porto Velho, 31 de março de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
05/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:52

Conclusos para decisão
29/03/2021 12:51

Juntada de termo de triagem
26/03/2021 23:01

Recebidos os autos
26/03/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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