08/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
14/12/2024 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2024.
12/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido
04/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:45

Recebidos os autos
09/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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