19/06/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO MARINHO em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7060664-17.2022.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO PEDRO MARINHO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON MARCIO BARBOSA - RO10680 REQUERIDO: AGENCIA DE DEFESA IDARON ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2023.
18/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:40

Recebidos os autos
17/05/2023 07:12

Juntada de despacho
13/01/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO MARINHO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON MARCIO BARBOSA em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 08/12/2022.
07/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2022 17:20

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:55

Decorrido prazo de ANDERSON MARCIO BARBOSA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:55

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO MARINHO em 26/10/2022 23:59.
13/10/2022 07:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:28

Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.
10/10/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 15:27

Conclusos para julgamento
23/09/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO MARINHO em 22/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON MARCIO BARBOSA em 20/09/2022 23:59.
06/09/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:21

Publicado SENTENÇA em 08/09/2022.
06/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2022 03:29

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO MARINHO em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 19:18

Conclusos para julgamento
31/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON MARCIO BARBOSA em 30/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 00:50

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 19:02

Conclusos para despacho
13/08/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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