TJRO - 0000054-68.2014.8.22.0007

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RODRIGUES MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 07:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 00:39

    Decorrido prazo de controle de prazo em 26/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 10:17

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 07:57

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:46

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/08/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 09:30 Cacoal - 2ª Vara Criminal.

  • 03/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de Marcos Rodrigues Maria em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:09

    Publicado DECISÃO em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 11:00 Cacoal - 2ª Vara Criminal.

  • 23/05/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira, Av.

    Cuiabá, n° 2025, Centro, Cacoal/RO Fone (69) 3443-7610 - e-mail: [email protected] / [email protected]  Número do processo: 0000054-68.2014.8.22.0007 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia Polo Passivo: MARCOS RODRIGUES MARIA, LAÉRCIO RODRIGUES SIMÃO 1290, NÃO INFORMADO HABITAT BRASIL - 76960-324 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)  

    Vistos.

    I - DA REVELIA Consoante ao teor da certidão de id  87085934, verifica-se que o acusado, devidamente citado, não foi localizado para ser intimado da audiência de instrução e julgamento.

    Não obstante o pedido formulado pela DPE ao id 90600455, considerando que o acusado mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao juízo, com supedâneo no artigo 367, do Código de Processo Penal, DECRETO A REVELIA do acusado MARCOS RODRIGUES MARIA, devendo o processo prosseguir sem a presença do réu.

    II - DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA 1- Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/08/2023, às 11h00min, onde serão inquiridos os Policiais Militares arrolados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

    Não requeridas diligências nos termos do art. 402 do CPP, serão oferecidas as alegações finais oralmente na audiência (art. 403, caput). 2- Visando a economia e a celeridade processual, a audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Google Meet (https://meet.google.com/), na data e horário acima designado. 3- A secretária do juízo deverá estabelecer contato prévio com as partes e testemunhas, para realização do teste dos equipamentos de transmissão do áudio e vídeo e disponibilização do link para o acesso à sala de audiência virtual. 4- Cópia desta decisão servirá de ofício endereçado ao Comando do 4º BPM (CACOAL) e ao 10º BPM (ROLIM DE MOURA), para a requisição dos policiais militares abaixo, para serem apresentados para a audiência, por videoconferência: a) PM Enéias da Silva Oliveira (4º BPM - CACOAL) b) PM Jenerson Marcos Polinski (10º BPM - ROLIM DE MOURA) 5- Expeça-se o necessário.  Ciência ao MP e defesa.

    Cacoal/RO, 22 de maio de 2023   IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito

  • 22/05/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:02

    Decretada a revelia

  • 11/05/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:58

    Mandado devolvido dependência

  • 13/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:30 Cacoal - 2ª Vara Criminal.

  • 02/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 00:50

    Decorrido prazo de Marcos Rodrigues Maria em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 22:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/01/2023 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS RODRIGUES MARIA

  • 17/08/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de Marcos Rodrigues Maria em 30/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:47

    Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/09/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/08/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 12:04

    Mandado devolvido dependência

  • 26/07/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/07/2021 17:40

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00000546820148220007.pdf

  • 21/07/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:44

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2014

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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