04/07/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 10:10

Processo Desarquivado
01/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:05

Processo Desarquivado
13/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
30/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 07:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 04:29

Expedição de Mandado.
11/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 14:53

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.
17/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:13

Expedição de RPV.
20/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7047192-80.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO TELES DA SILVA - RO9374 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 14 de junho de 2023.
14/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:31

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do Processo: 7047192-80.2021.8.22.0001 Requerente/Exequente: EXEQUENTE: RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY Advogado do Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte executada concordou com os cálculos sobre o qual foi intimada a se manifestar, os HOMOLOGO e determino a expedição de RPV/precatório para pagamento do valor de R$ 9.440,85 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), referente ao crédito principal e, reservando os honorários contratuais em favor do advogado, mediante apresentação do contrato de honorários, se for ocaso.

Se faltar algum dado ou documento, o CPE deverá praticar ato ordinatório de intimar para apresentação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento e ocorrendo desídia praticar a consequência independentemente de nova deliberação judicial.

Registre-se que no ato de pagamento do valor principal fica autorizado o desconto dos seguintes tributos (arts. 35 e 36, 40 e 50, V, Res 303, CNJ), se aplicável: 1.

Contribuição previdenciária; 2.

Imposto de renda.

Para o pagamento dos honorários fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1.

ISSQN; 2.

Imposto de renda.

Para a hipótese de créditos que formaram-se em parcelas periódicas, o cálculo dos tributos deverá ser realizado mês a mês e não sobre o valor total do crédito.

Intimem-se. Porto Velho, quinta-feira, 18 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
18/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:47

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023 09:17

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 12:24

Processo Desarquivado
29/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/09/2022 17:33

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:37

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 10/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA - SESDEC em 10/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA - SESDEC em 08/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:13

Publicado SENTENÇA em 27/07/2022.
26/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 11:34

Conclusos para julgamento
25/05/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2022 23:59.
01/04/2022 07:50

Juntada de Petição de juntada de ar
21/03/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 15:16

Juntada de Petição de juntada de ar
18/02/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão
16/02/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 09:16

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 07:34

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.
26/11/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2021 15:46

Conclusos para julgamento
01/11/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 12:05

Juntada de Petição de contestação
18/09/2021 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENNESBY em 17/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:28

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.
03/09/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
30/08/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:11

Outras Decisões
30/08/2021 11:43

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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