04/08/2023 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 04:11

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.
19/07/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 11:33

Expedido alvará de levantamento
18/07/2023 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:00

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 23/06/2023 23:59.
30/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/06/2023 06:43

Processo Desarquivado
29/06/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7004243-77.2022.8.22.0010 REQUERENTE: ELIANE VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN CARLOS DELANES MARTINS - RO10173, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura, 26 de junho de 2023.
26/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004243-77.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas R$ 9.224,57 REQUERENTE: ELIANE VIEIRA DA SILVA, CPF nº *09.***.*05-04, AVENIDA BELE 5272 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, AVENIDA NORTE SUL 5555 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ALAN CARLOS DELANES MARTINS, OAB nº RO10173 REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1420, - DE 1122/1123 AO FIM FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DESPACHO O julgado (id. 90345816), sobre o qual não sobreveio recurso algum, condenou "a empresa requerida a devolução em dobro das cobranças atinentes ao Seguro Pecúlio ocorridas após outubro de 2016", não fazendo, nem mesmo em sua fundamentação, nenhuma limitação temporal após 2016.

Assim, transitada em julgado a decisão, não cabe a este juízo lhe dar cumprimento diverso do determinado.

Fica intimada a requerida para depósito do valor remanescente.

Quanto ao incontroverso, autorizou-se a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 15.929,93 RODRIGO FERREIRA BARBOSA *16.***.*71-46 1528993 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2755 C.: 25798-1 EditarExcluir TOTAL R$ 15.929,93 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo.

Após, à autora para manifestação em 5 dias. Rolim de Moura, quarta-feira, 14 de junho de 2023 às 11:46 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
14/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:46

Expedido alvará de levantamento
07/06/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 23:12

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:55

Recebidos os autos
05/05/2023 10:49

Juntada de despacho
13/01/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 09/12/2022 23:59.
08/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:46

Publicado DECISÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 00:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE VIEIRA DA SILVA.
29/11/2022 19:16

Conclusos para despacho
15/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 14/11/2022 23:59.
01/11/2022 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:45

Juntada de Petição de recurso
29/09/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:50

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.
27/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2022 12:34

Conclusos para julgamento
09/09/2022 06:42

Recebidos os autos do CEJUSC
08/09/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:31

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
05/09/2022 16:28

Juntada de Petição de outras peças
31/08/2022 19:28

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 17:06

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 29/06/2022 23:59.
24/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:51

Publicado DESPACHO em 22/06/2022.
21/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 07:31

Recebidos os autos.
20/06/2022 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/06/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 23:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 08:57

Conclusos para decisão
14/06/2022 08:57

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/06/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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