TJRO - 7005256-92.2023.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 10:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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22/05/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 00:06
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:06
Decorrido prazo de Banco Bradesco em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:00
Decorrido prazo de Banco Bradesco em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:00
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:06
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:01
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.
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26/04/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/04/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
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25/04/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:33
Conhecido o recurso de ADAO FERREIRA ALVES e não-provido
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17/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
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17/04/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 07:56
Pedido de inclusão em pauta
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19/12/2023 09:37
Conclusos para decisão
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15/12/2023 14:52
Juntada de Petição de parecer
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15/12/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 08:21
Juntada de termo de triagem
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14/12/2023 19:39
Recebidos os autos
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14/12/2023 19:38
Distribuído por sorteio
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23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7005359-02.2023.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: AUTOR: E.
V.
M.
L., RUA DAS PEDRAS 66, - ATÉ 126/127 JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-745 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 Polo Passivo: REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO A parte autora pleiteia a gratuidade da justiça, todavia os dados da qualificação apresentados não permitem, por si só, presumir a situação de hipossuficiência econômica e, além disso, não foram apresentados documentos que demonstrem o fato.
Consigna-se que por ser a requerente menor de idade, há presunção de que não possui renda, assim o seu mantenedor (ou seja, os seus pais) deverão comprovar também a condição de hipossuficiente, pois na realidade são os responsáveis por suas despesas.
No caso, em consulta ao sistema processual, verificou-se que nos autos dos processos n. 7000292-58.2020.8.22.0006 e 7003596-34.2021.8.22.0005 , a genitora do requerente recebeu indenizações suficientes para arcar com as custas processuais.
Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.
Recolha-se as custas no prazo de 15 dias. Ji-Paraná, 22 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.
Zipparro Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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