TJRO - 7029373-62.2023.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINEI CONCEICAO SANTOS

CPF *07.***.*13-08

EDINEI DA CONCEICAO SANTOS

JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA

CPF *37.***.*88-06

Advogados

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

OAB: 2659/RO

CPF *79.***.*91-53

MIRTES LEMOS VALVERDE

OAB: 2808/RO

CPF *86.***.*68-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 07:47

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 22/07/2025 07:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 01:45

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 07:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2025 00:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2025.

  • 16/07/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 08:39

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 08:13

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 07:28

    Juntada de custas

  • 09/07/2025 14:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/07/2025 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 07/07/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 10:22

    Juntada de termo de triagem

  • 11/10/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 10:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/09/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 10:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 27/08/2024 07:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de EDINEI CONCEICAO SANTOS em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE SOUZA TAVARES em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 00:31

    Decorrido prazo de EDINEI CONCEICAO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de E-mail Policia Rodoviária Federal em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de E-mail 1ª Delegacia da PRF em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 04/07/2024 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 01/07/2024 00:57

    Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 17:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/09/2024 10:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 28/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de Edinei da Conceição Santos em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:38

    Decorrido prazo de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 10:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 15/12/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:01

    Publicado DECISÃO em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/12/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de Edinei da Conceição Santos em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:19

    Mandado devolvido sorteio

  • 27/10/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:54

    Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 21:01

    Mandado devolvido sorteio

  • 09/10/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2023 00:37

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 24/09/2023 00:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 07:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 20:27

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 20/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 10:20

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 12:15

    Mandado devolvido para despacho

  • 29/06/2023 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 08:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/06/2023 00:41

    Decorrido prazo de MIRTES LEMOS VALVERDE em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de Edinei da Conceição Santos em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de MIRTES LEMOS VALVERDE em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:18

    Mandado devolvido #Não preenchido#

  • 29/05/2023 00:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 05:31

    Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:45

    Recebida a denúncia contra EDINEI DA CONCEIÇÃO SANTOS

  • 25/05/2023 09:45

    Recebida a denúncia contra JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA

  • 18/05/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:02

    Juntada de inquérito policial

  • 15/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:06

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA - CPF: *37.***.*88-06 (FLAGRANTEADO).

  • 11/05/2023 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/05/2023 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 11:07

    Audiência Custódia realizada para 11/05/2023 12:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 11/05/2023 11:06

    Audiência Custódia designada para 11/05/2023 12:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 11/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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