13/11/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:21

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:39

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 26/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 04:32

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.
06/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:55

Determinado o arquivamento
06/10/2023 12:55

Expedido alvará de levantamento
06/10/2023 12:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/10/2023 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:50

Processo Desarquivado
05/10/2023 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:30

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:55

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:32

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7000803-87.2015.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Honorários Advocatícios AUTOR: CARLOS RODRIGUES DO CARMO, LINHA 09 KM 14 LADO NORTE S/N, SITIO ZONA RURAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA BRASIL 3374 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Foi realizada nesta data a assinatura das RPV's no sistema E-Prec Web.

Determino a baixa dos autos em cartório, para aguardar o pagamento no arquivo.

Comunicado o depósito judicial por meio de Ofício, junto ao sistema E-Prec Web, voltem-me conclusos para expedição do alvará.

Comprovado o levantamento, conclusos para extinção.

Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 31 de agosto de 2023. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
31/08/2023 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:52

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 28/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:18

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7000803-87.2015.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Honorários Advocatícios AUTOR: CARLOS RODRIGUES DO CARMO, CPF nº *51.***.*84-20, LINHA 09 KM 14 LADO NORTE S/N, SITIO ZONA RURAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA BRASIL 3374 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

INTIME-SE o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput do Novo CPC). 2.

Em havendo a oferta de impugnação, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2.1 Se o exequente concordar com os valores apresentados na impugnação, expeça-se RPV/precatório em favor do exequente, independente de nova decisão.

Nesse caso, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 2º e 3º, I, CPC), deduzidos os honorários da fase de conhecimento, cujo montante deverá ser acrescido ao débito principal (art. 85, § 13, CPC). 2.2 Não havendo concordância do exequente, encaminhem-se os autos ao contador judicial, após, dê-se vista às partes, somente então promova-se a conclusão do feito. 3.

Em caso de concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao contador judicial para atualização e proceda-se ao necessário para expedição de RPV/PRECATÓRIO (art. 910, §1º CPC), tornando assim possível o pagamento do valor e disponibilização para o exequente.

Nesse caso, não são devidos honorários advocatícios, vez que não terá ocorrido impugnação (art. 85, § 7º, CPC). 4.

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se pelo prazo de 60 dias. (Art.535, §3º, II do CPC). 5.

Com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s): 5.1 - Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 5.2 - Após, intime-se o patrono da parte autora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento. 5.3 - Somente então, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

Pratique-se o necessário.

Nova Brasilândia do Oeste-RO, 13 de junho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito
13/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/05/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 e-mail: [email protected] Processo: 7000803-87.2015.8.22.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS RODRIGUES DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de maio de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
22/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:49

Recebidos os autos
04/05/2023 10:47

Juntada de acórdão
04/04/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
29/03/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022 09:01

Conclusos para despacho
16/09/2019 09:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 04:29

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 26/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 15:38

Juntada de Petição de recurso
01/08/2019 03:38

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2019.
01/08/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 03:16

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 03:13

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 11/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 00:32

Publicado DESPACHO em 20/06/2019.
18/06/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019 00:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2019 00:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 09:09

Conclusos para despacho
06/06/2019 02:19

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:56

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 31/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 12:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2019.
22/05/2019 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 12:06

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2019.
22/05/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 10:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 16:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2017 11:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
24/12/2016 00:36

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 16/12/2016 23:59:59.
20/11/2016 02:20

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 27/10/2016 23:59:59.
14/11/2016 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2016 14:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2016 10:19

Juntada de Certidão
23/09/2016 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2016 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2016 09:53

Julgado procedente o pedido
16/08/2016 13:40

Conclusos para despacho
12/08/2016 11:34

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 26/07/2016 23:59:59.
04/08/2016 16:13

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 31/05/2016 23:59:59.
28/07/2016 09:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2016 23:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2016 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2016 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 10:05

Conclusos para despacho
17/06/2016 16:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2016 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2016 12:17

Juntada de outras peças
22/02/2016 22:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2016 15:31

Mandado devolvido sorteio
01/02/2016 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2016 14:16

Juntada de Petição de contestação
07/01/2016 17:10

Expedição de #Não preenchido#.
07/01/2016 16:58

Expedição de Mandado.
07/01/2016 16:57

Juntada de outras peças
17/11/2015 01:50

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DO CARMO em 16/11/2015 23:59:59.
03/11/2015 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2015 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2015 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2015 21:54

Conclusos para decisão
20/10/2015 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001013-87.2023.8.22.0011

Aurelina Ferreira de Oliveira

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/05/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 7003076-60.2020.8.22.0021

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Josoe Pereira Rosa

Advogado: Cleber Jair Amaral

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/07/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 7000982-67.2023.8.22.0011

Banco C6 Consignado S.A.

Geni Luiz de Oliveira de Souza

Advogado: Takechi Iuasse

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/11/2023 06:16

Exibir Processo

Processo nº 7000982-67.2023.8.22.0011

Geni Luiz de Oliveira de Souza

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/05/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 7001159-43.2023.8.22.0007

Amelia Alves de Santana

Andressa da Silva Sousa

Advogado: Denise Carminato Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/04/2023 10:09

Exibir Processo