21/09/2023 00:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 04:03

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.
25/08/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:16

Expedição de Alvará.
08/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:04

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.
07/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:52

Expedição de Alvará.
01/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 03:46

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2023 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 20:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 23:39

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.
14/07/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 14:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 20:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7004841-95.2022.8.22.0021 Requerente: REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Buritis, 7 de julho de 2023.
07/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:25

Expedição de Alvará.
05/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do processo: 7004841-95.2022.8.22.0021 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente.

Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada.

Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências.

Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas.

Buritis, sexta-feira, 23 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
23/06/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:25

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/06/2023 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:45

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 7004841-95.2022.8.22.0021 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Liminar REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

O requerimento inicial preenche os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e art. 52 da Lei 9.099/95.

Defiro desde já aplicação de multa de 10% caso não seja comprovado o pagamento voluntário, conforme previsto no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e Enunciado 97 do FONAJE, abaixo transcrito: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Ressalta-se. que são incabíveis a condenação de honorários advocatícios em sede de Juizado Especial, conforme acima exposto e ante a ausência das hipóteses legais do art. 55, da Lei 9.099/95.

Garantido o Juízo, a parte devedora poderá apresentar embargos, nos próprios autos, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, conforme previsão do art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais embargos, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentos que se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação, nos termos do artigo 525, §1º, do CPC.

Cumpre ressaltar, que o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, se refere tão somente as custas processuais, não abrangendo as demais despesas processuais.

Nesse sentido, caso a parte requeira buscas de informações/bloqueios junto aos sistemas informatizados (Sisbajud, Renajud, Siel, Infojud, Srei, ofícios a instituições entre outros), deverá ficar ciente quanto ao valor da respectiva taxa nos termos do artigo 17 do regimento de custas "Art. 17.

O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$15,83 (quinze reais e oitenta e três) para cada uma delas", a (s) qual (ais) será (ão) acrescida (s) do montante do preparo em caso de recurso inominado, ou não sendo o caso, será (ão) deduzida (s) quando da expedição de alvará.

Disposições à CPE: a) INTIME-SE a parte devedora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante da condenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sob pena de aplicação de multa de 10%.

A intimação do devedor deverá ser realizada na forma do §4º do art. 513 do Código de Processo Civil, isto é: a) Na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; b) Na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. c) Caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal. b) Havendo embargos, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. c) Se a divergência versar sobre cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. d) Decorrido o prazo para embargos sem manifestação, certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê prosseguimento normal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC. e) Caso o credor não esteja sendo assistido por advogado, remetam-se os autos à Contadoria para que atualize os cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias. f) Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado. g) Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. h) Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, voltem os os autos conclusos para sentença de extinção. i) Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais.

Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias.

Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016.

Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016).

De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas ou quaisquer outras pendências, arquive-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº *20.***.*51-81, RUA SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ n 1603 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
23/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/05/2023 00:07

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:00

Recebidos os autos
10/05/2023 11:17

Juntada de despacho
01/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2023 17:59

Conclusos para despacho
21/02/2023 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 16:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso
18/01/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:17

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
21/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 19:21

Conclusos para julgamento
10/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:27

Publicado SENTENÇA em 25/11/2022.
24/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 10:15

Conclusos para julgamento
03/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59.
21/10/2022 13:49

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 01:50

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 18:33

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7066381-10.2022.8.22.0001

Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperati...

Augusto de Souza Leite

Advogado: Thiago Maia de Carvalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 7066381-10.2022.8.22.0001

Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Med...

Augusto de Souza Leite

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 7011266-98.2022.8.22.0002

Municipio de Ariquemes

Alessandro Braga da Silva

Advogado: Jean Carlos Cordeiro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/03/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 7009689-22.2021.8.22.0002

Rosimar Souza da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Borges Monteiro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/07/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 7088411-39.2022.8.22.0001

Giovanna Amaral Marinho

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/12/2022 14:29

Exibir Processo