11/03/2021 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
08/03/2021 20:41

Decorrido prazo de GIOVANNA MARQUES FIGUEIREDO em 02/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:40

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:24

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2021 00:09

Decorrido prazo de GIOVANNA MARQUES FIGUEIREDO em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 18:51

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 09:01

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7006294-59.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7006294-59.2020.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Apelante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) Advogada : Fernanda Rodrigues Masaki (OAB/SP 289469) Apelada : Giovanna Marques Figueiredo Advogada : Carlene Teodoro da Rocha (OAB/RO 6922) Advogado : Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 20/10/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Transporte aéreo.

Atraso de voo.

Perda da conexão.

Danos morais.

Configuração. Quantum indenizatório.

Manutenção.

Juros de mora.

Relação contratual.

A partir da citação.

Dano material devido.

Recurso desprovido. O atraso em voo que causa a perda de conexão e atraso na viagem em 24 (vinte e quatro) horas, causa dano moral e material, os quais devem ser ressarcidos.

Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado.

Em casos de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação, nos termos do art. 405 do CC/2002.
28/01/2021 13:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70062945920208220001.pdf
28/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:31

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido.
18/12/2020 12:00

Deliberado em sessão
15/12/2020 15:57

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
09/12/2020 18:44

Expedição de Certidão.
09/12/2020 18:43

Retificado 09/12/2020 18:43 - Expedição de Certidão.
16/11/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:21

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2020 17:19

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:10

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70062945920208220001.pdf
21/10/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:56

Conclusos para decisão
20/10/2020 09:55

Juntada de termo de triagem
20/10/2020 08:31

Recebidos os autos
20/10/2020 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005873-30.2020.8.22.0014

Omar Hasan Faris

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Samuel Ribeiro Mazurechen

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802633-98.2019.8.22.0000

Estado de Rondonia

Reinaldo Silva Simiao

Advogado: Danilo Cavalcante Sigarini

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 30/05/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 7006523-44.2019.8.22.0004

Jandira de Souza Raimunda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jhonatan Aparecido Magri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/10/2019 09:19

Exibir Processo

Processo nº 7008899-91.2019.8.22.0007

Miguel Mitsuru Sanomia Junior

Tim Celular

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 7021736-36.2018.8.22.0001

Jose Vieira dos Santos

Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...

Advogado: Marcos Aurelio de Menezes Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/09/2019 14:57

Exibir Processo