28/07/2025 23:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:33

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 05:24

Publicado DESPACHO em 09/07/2025.
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2025.
23/01/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 08:19

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:41

Expedição de Edital.
03/12/2024 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 07:31

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:26

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 20:52

Publicado DECISÃO em 21/10/2024.
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 20:31

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2024.
06/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 11:41

Expedição de Mandado.
11/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado DECISÃO em 11/07/2024.
10/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 07:27

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:59

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
05/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.
29/05/2024 02:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:29

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:29

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.
17/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:40

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 22/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:50

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
21/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 01:48

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
06/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 00:31

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 23:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 01:53

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
04/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 14:59

em cooperação judiciária
31/01/2024 07:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:15

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 18:14

Expedição de Mandado.
13/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:04

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 00:32

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:27

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.
20/10/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 22:56

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
20/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 00:23

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:19

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.
08/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 04:24

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:43

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº : 7000305-71.2022.8.22.0011 Requerente: EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA - RO12531, FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA - RO0005750A Requerido(a): EXECUTADO: CLEBERSON RONALDO PAGANINI Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Alvorada D'Oeste, 7 de julho de 2023.
07/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:34

Mandado devolvido dependência
17/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:46

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:46

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 09:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:30

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:42

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000305-71.2022.8.22.0011 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3668 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADO: CLEBERSON RONALDO PAGANINI, AV INDEPENDENCIA 4944 CENTROI - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

A parte autora informou a existência de uma garantia de semoventes sob o ID n. 71830166 e requereu a avaliação dos mesmos.

Defiro o pedido de penhora sobre os bens dado em garantia pelo executado no título executivo que embasa a presente ação, na forma do art. 835 , § 3º , do CPC, servindo a presente como mandado de penhora, avaliação e intimação.

Proceda-se à penhora dos semoventes em quantia suficiente à quitação integral da dívida avaliando-se e depositando-se em poder do executado, ficando nomeado desde já como fiel depositário. Deverá o Oficial de Justiça observar o Contrato de Abertura de Crédito Rural (ID 71830166), penhorando-se exatamente os semovente indicados, mas observado o limite do valor atualizado da dívida, a fim de evitar penhora errônea ou excesso de execução.

Efetivada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada da presente, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido.

Concretizada a penhora e, decorrido o prazo para eventual impugnação, intime-se o(a) exequente para dizer se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876), ou em não havendo interesse na adjudicação se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s).

Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias, após conclusos.

A parte exequente também pleiteou pela avaliação do veículo motocicleta Honda Pop 100, placa NCE-7042, cor vermelha, ano 2014/2014, bem como a expedição de ofício ao Detran/RO com o objetivo de bloquear o veículo na modalidade transferência (ID 90001620).

Contudo, verifico que a avaliação já foi feita conforme consta no Auto de Penhora e Avaliação (ID 81036350, pág. 3), tendo o Oficial de Justiça avaliado em R$ 6.262,00, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.

De tal modo, à CPE para que oficie o DETRAN no intuito de lançar a restrição de transferência no veículo Honda Pop 100, placa NCE-7042, cor vermelha, ano 2014/2014, Chassi 40487.

Intime-se a exequente via DJE. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO.

Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 19 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
19/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 18:45

em cooperação judiciária
27/04/2023 03:21

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:21

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:20

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 19:02

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:00

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
14/04/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 00:49

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:50

Audiência Conciliação realizada para 23/03/2023 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
21/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:58

Mandado devolvido sorteio
02/03/2023 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 18:53

Recebidos os autos.
01/03/2023 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2023 18:53

Expedição de Mandado.
22/02/2023 18:16

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:15

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:05

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:59

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:04

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:03

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 03:39

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 18:48

Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
24/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2023 19:06

Mandado devolvido sorteio
16/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 18:24

Expedição de Mandado.
09/11/2022 09:58

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:53

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:53

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:37

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:54

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.
27/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:59

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:39

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 08:27

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 18:31

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:56

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:21

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
28/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 00:44

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 15/09/2022 23:59.
12/09/2022 23:03

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:30

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 15:17

Mandado devolvido sorteio
25/08/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
05/08/2022 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 00:55

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.
05/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 23:52

Expedição de Mandado.
04/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 23:38

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:28

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:26

Decorrido prazo de CLEBERSON RONALDO PAGANINI em 07/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:18

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 02/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:47

Mandado devolvido sorteio
16/05/2022 12:47

Juntada de Petição de diligência
14/03/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 12:10

Expedição de Mandado.
09/03/2022 00:30

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:03

Outras Decisões
28/02/2022 17:04

Conclusos para despacho
28/02/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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