24/07/2023 06:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 16:40

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:02

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.
27/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7007711-10.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença que FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes qualificadas no feito.

Foi expedido alvará judicial em favor do exequente, para levantamento da verba retroativa (ID 91470777).

Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se.

Ariquemes,26 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
26/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7007711-10.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
07/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:10

Expedição de Alvará.
25/05/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:33

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7007711-10.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos.

Considerando a concordância da parte autora (ID 89291153) e a inércia da autarquia ré, providencie a CPE a remessa das requisições expedidas (ID 89042531 e ID 89042532), aguardando-se o respectivo pagamento em arquivo provisório.

Com a informação concernente ao pagamento da RPV/precatório, expeça-se alvará.

Após, retorne concluso para extinção.

Pratique-se o necessário. Ariquemes, 18 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
18/05/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 01:30

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 15:45

Conclusos para decisão
20/01/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/11/2022 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:38

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.
13/10/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 15:06

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.
04/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 06:26

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:22

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:02

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.
07/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:17

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:35

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 18:18

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.
22/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 01:51

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
20/02/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 16:20

Julgado procedente o pedido
06/02/2022 06:25

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 06:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.
02/02/2022 13:20

Conclusos para julgamento
02/02/2022 12:09

Outras Decisões
02/02/2022 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 09:20 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
20/12/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:53

Publicado DECISÃO em 13/12/2021.
10/12/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 09:20 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
08/12/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 09:36

Outras Decisões
08/09/2021 07:42

Conclusos para decisão
06/09/2021 13:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
26/08/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
19/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 00:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:35

Juntada de Petição de contestação
17/07/2021 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHO em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 00:41

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 00:10

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 16/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 03:12

Publicado DECISÃO em 25/06/2021.
24/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 14:07

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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