17/02/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:19

Publicado SENTENÇA em 10/01/2024.
09/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento
20/11/2023 22:37

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:13

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 18:29

Decorrido prazo de CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento
11/10/2023 00:34

Decorrido prazo de CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:13

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 21:02

Decorrido prazo de CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:38

Conclusos para julgamento
15/09/2023 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:39

Decorrido prazo de CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº: 7029366-70.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Repetição do Indébito Requerente/Exequente:JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO, RUA CUIABÁ 726, APTO 504 EMBRATEL - 76820-718 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: FERNANDA SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO8655, CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA, OAB nº RO5677A Requerido/Executado: TAM LINHAS AÉREAS S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: DESPACHO Com o fito de suprir deficiências relevantes, necessárias à formação de convencimento deste juízo, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA.

Considerando a tese defensiva de que efetuou um ressarcimento no valor de R$ 105,00 e que a parte autora não trouxe aos autos o valor pago pelas duas bagagens extras de 15kg cada.

Intimem-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento da bagagem e o extrato do cartão de crédito com início 434639 e final 7026, do período de movimentações que abranja a data de 08/03/2023 (data que a parte ré afirma ter devolvido os valores).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expeça-se o necessário. Haroldo de Araujo Abreu Neto
04/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 05:28

Decorrido prazo de JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:10

Decorrido prazo de JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2023 18:18

Juntada de Petição de outras peças
14/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento
14/07/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7029366-70.2023.8.22.0001 AUTOR: JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA - RO0005677A, FERNANDA SANTOS MONTEIRO - RO8655 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 20 de junho de 2023.
20/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7029366-70.2023.8.22.0001 AUTOR: JOSYLENA SILVA DOS SANTOS PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA SANTOS MONTEIRO - RO8655, CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA - RO0005677A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 22 de maio de 2023.
22/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:20

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 21/06/2023 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
22/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:44

Audiência Conciliação - JEC designada para 21/06/2023 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/05/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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