05/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/08/2024 12:22

Transitado em Julgado em 02/08/2024
05/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.
10/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:15

Conhecido o recurso de CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS e não-provido
04/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/07/2021 00:00

Decorrido prazo de CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 09:43

Expedição de Certidão.
05/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Processo: 7015390-98.2020.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7015390-98.2020.8.22.0001 - Porto Velho - 5ª Vara Cível APELANTE: CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogada: LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS (OAB/RO 3287) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) Relator: DES.

ALEXANDRE MIGUEL Data da distribuição: 23/02/2021 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de apelação cível interposta por CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial da ação revisional, movida em face do apelado, em que pleiteia a diferença de correção monetária e juros sobre seu saldo de PASEP.

O Apelado alega em suas contrarrazões a sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo do feito. Considerando o decidido no acórdão proferido por esta Câmara e de minha relatoria, j. em 12/05/2021, nos autos do Agravo Interno em Agravo de Instrumento 0800992-07.2021.8.22.0000, bem ainda a decisão proferida pelo STJ no IRDR n. 71, de 12/03/2021, que determinou a suspensão dos processos que tratam de competência e legitimidade referente ao PASEP, este processo deve ficar suspenso. Determino a suspensão deste recurso, devendo a Coordenadoria Cível da 2ª Câmara providenciar as anotações necessárias para o sobrestamento do feito, ficando o período de suspensão no próprio departamento, comunicando-se o juízo da causa acerca da presente decisão. Havendo razão superveniente, o presente recurso deverá retornar à conclusão. Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 30 de junho de 2021 DES.

ALEXANDRE MIGUEL RELATOR
02/07/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
24/02/2021 09:46

Conclusos para decisão
24/02/2021 09:45

Juntada de termo de triagem
23/02/2021 12:29

Recebidos os autos
23/02/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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