29/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/09/2023 13:05

Transitado em Julgado em 27/09/2023
29/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JANDIRA MARIA GRACIOLI CORREA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CHRISTIANE PERES CALDAS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DO AMARAL em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JANDILAINE CORREA GRACIOLI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:02

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de JANDILAINE CORREA GRACIOLI em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DO AMARAL em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de RODRIGO FIRMINO CHAVES em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de JANDIRA MARIA GRACIOLI CORREA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:32

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS - CPF: *20.***.*23-87 (APELADO) em .
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JANDILAINE CORREA GRACIOLI em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de GILIERICA CORREA GRACIOLI em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DO AMARAL em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO FIRMINO CHAVES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JANDIRA MARIA GRACIOLI CORREA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de CHRISTIANE PERES CALDAS em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Raduan Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7001201-52.2019.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: JANDIRA MARIA GRACIOLI CORREA, JANDILAINE CORREA GRACIOLI ADVOGADOS DOS APELANTES: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, OAB nº RO1048A, GILIERICA CORREA GRACIOLI, OAB nº RO9423A Polo Passivo: RODRIGO SILVA DO AMARAL, ANNA CHRISTINA PERES CALDAS, CHRISTIANE PERES CALDAS ADVOGADOS DOS APELADOS: JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO, OAB nº RO7813A, RODRIGO FIRMINO CHAVES, OAB nº RO11500A, GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA, OAB nº RO5775A

Vistos. Intime-se a embargada para que apresente contrarrazões conforme dispõe o art. 1.023, §2° do CPC. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
26/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de CHRISTIANE PERES CALDAS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DO AMARAL em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:21

Juntada de Petição de
07/06/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
31/05/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 08:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 231, 16 de Maio de 2023 – Presencial AUTOS N. 7001201-52.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: JANDILAINE CORRÊA GRACIOLI E OUTRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES – RO1048 ADVOGADO(A): GILIERICA CORREA GRACIOLI – RO9423 APELADOS : CHRISTIANE PERES CALDAS E OUTROS ADVOGADO(A): JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO – RO7813 ADVOGADO(A): RODRIGO FIRMINO CHAVES – RO11500 ADVOGADO(A): GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA – RO5775 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 06/12/2022 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Contrato de compra e venda.

Preliminar.

Cerceamento de defesa.

Rejeitada.

Anulação.

Vício de consentimento.

Falta de experiência para celebrar a negociação. Ônus da prova.

Comprovação mínima das alegações.

Ausência.

Não há que se falar em cerceamento de defesa em razão de indeferimento de produção de prova pericial na empresa, quando o acervo probatório dos autos mostrar-se suficiente ao deslinde do feito.

A parte autora não se desincumbiu do ônus que lhe competia, nos termos do art. 373, I, do CPC, pois não conseguiu provar a ocorrência do vício de consentimento quando assinou o contrato.

Para a anulação de um negócio jurídico é necessário haver demonstração inequívoca de vício de consentimento pela parte que se diz prejudicada pelo negócio, sob pena de improcedência do pedido.
26/05/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:22

Conhecido o recurso de JANDILAINE CORREA GRACIOLI - CPF: *39.***.*31-72 (APELANTE) e não-provido
17/05/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 08:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:19

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.
08/05/2023 07:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição de
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 07:49

Juntada de Petição de
12/04/2023 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DO AMARAL em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA PERES CALDAS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FIRMINO CHAVES em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de CHRISTIANE PERES CALDAS em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 07:55

Juntada de termo de triagem
12/12/2022 08:01

Recebidos os autos
06/12/2022 10:18

Recebidos os autos
06/12/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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