TJRO - 7069834-13.2022.8.22.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DAVID GUILLERMO VALDEZ PANDURO

CPF *29.***.*52-68

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES

OAB: 10748/RO

CPF *28.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB: 3434/RO

CPF *37.***.*72-47

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB: 8985/RO

CPF *20.***.*71-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 15:04

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES em 23/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 08:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:30

    Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de DAVID GUILLERMO VALDEZ PANDURO em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:28

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES em 23/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 04:44

    Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000    PROCESSO: 7069834-13.2022.8.22.0001 REQUERENTE: DAVID GUILLERMO VALDEZ PANDURO, CPF nº *29.***.*52-68, RUA JOÃO PEDRO DA ROCHA 2348, - DE 2347/2348 AO FIM EMBRATEL - 76820-888 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES, OAB nº RO10748 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, RUA ÁTICA 673, 6 ANDAR, SALA 62 JARDIM BRASIL (ZONA SUL) - 04634-042 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A   SENTENÇA    Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995.  Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que  será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

    III do art. 487, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância.  Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

    Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

    Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

    Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

  • 05/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:42

    Homologada a Transação

  • 05/06/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 12:22

    Audiência Conciliação - JEC realizada para 05/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 05/06/2023 12:18

    Recebidos os autos.

  • 05/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 05/06/2023 12:18

    Audiência Conciliação - JEC designada para 05/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 05/06/2023 05:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de DAVID GUILLERMO VALDEZ PANDURO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 03:20

    Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  Processo: 7069834-13.2022.8.22.0001 REQUERENTE: DAVID GUILLERMO VALDEZ PANDURO ADVOGADO DO REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE SOARES GONCALVES, OAB nº RO10748 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A   DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

    Serve como comunicação.

    Cumpra-se.

  • 23/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 10:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 01/03/2023 11:01

    Audiência Conciliação realizada para 01/03/2023 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 01/03/2023 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 09:35

    Recebidos os autos.

  • 27/09/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 27/09/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 20:22

    Audiência Conciliação designada para 01/03/2023 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 20/09/2022 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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