29/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2023 00:16

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:16

Decorrido prazo de SOFIA HELENA DA COSTA PINHEIRO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Decorrido prazo de DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 04:19

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.
12/06/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7005051-75.2023.8.22.0001 AUTOR: SOFIA HELENA DA COSTA PINHEIRO, CPF nº *02.***.*85-32, RUA VENEZUELA 2667, - DE 2265/2266 AO FIM EMBRATEL - 76820-810 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508, DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, RUA VERBO DIVINO 2001, ANDARES 3 AO 6 - CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL) - 04719-002 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
07/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:48

Homologada a Transação
07/06/2023 07:05

Conclusos para julgamento
07/06/2023 07:05

Audiência Conciliação - JEC realizada para 06/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/06/2023 18:58

Recebidos os autos.
06/06/2023 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 18:56

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/06/2023 10:32

Juntada de ata da audiência cejusc
05/06/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:29

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 7005051-75.2023.8.22.0001 AUTOR: SOFIA HELENA DA COSTA PINHEIRO ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508, DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

Serve como comunicação.

Cumpra-se.
23/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:05

Conclusos para julgamento
29/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:00

Audiência Conciliação cancelada para 05/04/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:53

Audiência Conciliação designada para 05/04/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/01/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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