30/06/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:34

Determinado o arquivamento
20/06/2023 09:38

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de NOEMIA FERNANDES SALTAO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:06

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7011552-45.2023.8.22.0001 AUTOR: LAISY DE LIMA NUNES, CPF nº *67.***.*87-18, RUA GUIANA 3021, AP 204 EMBRATEL - 76820-749 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: NOEMIA FERNANDES SALTAO, OAB nº RO1355, GABRIEL SALTAO DE ALENCAR, OAB nº RO12226 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, RUA ÁTICA 673, ANDAR 6 SALA 62 JARDIM BRASIL (ZONA SUL) - 04634-042 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
13/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:16

Homologada a Transação
13/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:13

Audiência Conciliação - JEC realizada para 13/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/06/2023 12:10

Recebidos os autos.
13/06/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 12:09

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/06/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de NOEMIA FERNANDES SALTAO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:11

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 7011552-45.2023.8.22.0001 AUTOR: LAISY DE LIMA NUNES ADVOGADOS DO AUTOR: NOEMIA FERNANDES SALTAO, OAB nº RO1355, GABRIEL SALTAO DE ALENCAR, OAB nº RO12226 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

Serve como comunicação.

Cumpra-se.
23/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:16

Conclusos para julgamento
11/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:23

Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:34

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
01/03/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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